DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Retificação da CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DE RECURSO e da CLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 124/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018- 67 - MS. Objeto: SERVIÇO DE SEQUENCIAMENTO - PREPARO DE BIBLIOTECAS. Contratada: IPEC - INSTITUTO PARA PESQUISA DO CANCER DE GUARAPUAVA, CNPJ: 36.601.957/0001- 30. Valor total contratado: R$ 799.308,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos e oito reais). José Álvaro da Silva Carneiro - Representante Legal ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 28/10/2023 a 27/11/2023: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 0790-0791. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas, no livro eletrônico LE2023, nas seguintes sequências numéricas: 3010; 4748-4757; 4761-4776. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foi registrado 1 (um) diploma, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 10070. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2023. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 007/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a Resolução SES 8.745/2023. Abertura: 14/12/23 às 8:30hs. Sessão: www.licitardigital.com.br. Informações na Sede Admin. do Hospital, à Rua João Lopes da Silva, 925, B: Manoel Pimenta, CEP:39.802-184, Teófilo Otoni, e-mail: licitacaohbs @gmail.com. JUSIANE BREMER DE SOUSA Pregoeira ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AQUÁTICOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 01/12/2023, às 17h30min, até 14/12/2023 às 10h29min Análise de propostas: 14/12/2023 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 14/12/2023 às 14h00min (Horários de Brasília) O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://abdabauru.com.br/transparencia/ Mais informações: Rua Fabio Geraldo, 2-12 - Jardim Solange - Bauru/, CEP 17054-686 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira E-mail: [email protected]. Bauru, 30 de novembro de 2023 ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER Pregoeiro CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE I T U I U T A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo licitatório n.º: 03/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº: 001/2023. Tipo: Menor Preço. A Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba/MG, através de seu Superintendente e da Comissão de Licitação, com sede na Rua 20 c/ 13 e 15, nº 1014, Centro, CEP: 38.300-074, na Cidade de Ituiutaba/MG, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto Prestação de Serviços de Assistência Odontológica, nos consultórios, clínicas e outros locais disponibilizados para a execução dos serviços, no âmbito do Município de Ituiutaba/MG, conforme Termo Referência- Anexo I. Os recursos orçamentários serão provenientes da rubrica: Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba: 07.12.02 - Plano de Assistência à Saúde, 10.302.0065.2.0248 - Assistência Médico Odontológica, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 13.1 - As despesas serão acobertadas com recursos financeiros da contribuição estabelecida pelo Art. 21, da Lei Municipal nº 4.062, de 14.12.2010. Local de entrega dos envelopes de proposta de preços e habilitação devidamente assinados e lacrados e Abertura dos mesmos: Data 15/12/2023 às 08:30 hs. Local: Sede da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, situada à Rua 20 c/ 13 e 15, nº 1014, Centro, CEP: 38.300-074, na Cidade de Ituiutaba/MG. O Edital na íntegra e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados no site www.casmi.mg.gov.br ou com a Comissão de Licitação, pelo telefone (34) 3261-5353. CASMI-Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. Ituiutaba-MG, 30 de novembro de 2023. EURÍPEDES RODRIGUES BORGES Superintendente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 diplomas digitais, no período de 11 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2023-1 a nº 2023-376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 28 de novembro de 2023 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 087/CPB/2023. Objeto: Prestação de Serviço para Transmissão ao vivo Streaming, publicado no DOU do dia 29/11/2023, seção 3, página 226. A data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 13/12/2023 às 10h30. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 088/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Tratamento e Destinação Final dos Resíduos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/12/2023. Data da sessão: 15/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 007/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Vale Combustível e outros serviços prestados por postos credenciados, com utilização de cartão de pagamento magnético, vinculado aos funcionários Data da sessão: 14/12/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado para esta contratação é R$ 83.782,16 (Oitenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023 PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO AV I S O A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, comunica que, nos termos da Resolução CNC/SICOMERCIO Nº 046/2023, o valor-base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, é de R$ 517,84 (quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Brasília, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços para realização de procedimentos odontológicos de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 30 de novembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente