DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, dos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 01/12/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 15/12/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 01/12/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 055/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1027605. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 30 de novembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 055/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia., para atender as necessidades do Conselho Regional De Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1027605, cujo a empresa adjudicatária é a COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Salvador/Ba, 30 de novembro de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2023 - UASG 926825 PROCESSO DE COMPRAS Nº 023/2023. Contratação direta visando: Contratação de serviços especializados em Assessoria de Imprensa e Comunicação. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir: 01/12/2023 às 8h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 01/12/2023 das 08h30 às 16h50 do dia 05/12/2023 (horário de local). Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande ou em https://cro- ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=28981b22-da81-4e43-b37b- 48720f4e5539 Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 horário local. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-014/2023 e PAC-038/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 01 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de telefonia móvel e de dados móveis (Internet) para sede e para Delegacia Regional do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.928,00 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Natal-RN, 30 de setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: AMANDA SÁ BARRETO DE SOUSA - CPF 869.929.294-53 REPRESENTANTE LEGAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF- 098/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ARQCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.648.207/0001-84 PROCESSO: PAC-043/2023. OBJETO: Compra de uma persiana horizontal de alumínio de 25mm, medindo 2,60m (altura) x 1,60m (largura). VALOR: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.007 Natal-RN, 19 de outubro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Processo nº CRP-09- 3.558/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº CRP-09-02/2017 firmado com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do CRP-09. Valor total anual estimado para o período de vigência de 17.11.2023 a 16.11.2024: R$ 20.000,00. WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO - CRQ-X, Claudio Sampaio Couto, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.054.103-63, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de 15 de janeiro de 2020 - Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União nº 13 no dia 20 de janeiro de 2020 em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria, resolve PRORROGAR o prazo de validade do concurso público homologado em Edital de 02 de dezembro de 2021 e publicado no Diário Oficial da União nº 227 no dia 03 de dezembro de 2021, por mais 02 (dois) anos nos termos do item 18.4 do citado Edital. A prorrogação se dá a partir do dia 04/12/2023 com termo final no dia 03/12/2025. CLAUDIO SAMPAIO COUTO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926609 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2023. Objeto: Contratação de entidade habilitada e qualificada para a prestação de serviços de seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz em Programa de Aprendizagem, e para cumprimento de cota legal de aprendizagem no âmbito do CRQ-III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL VILLELA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2/2023 RECURSO PROCESSO CRQ-LC 085/2021 CHAMAMENTO 02/2023 O Presidente do Conselho Regional de Química da Terceira Região CRQ-III - no âmbito de suas atribuições torna público decisão de Julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa EMM Participações LTDA CNPJ nº 03501957/0001-00, decidiu pelo indeferimento das razões apresentadas, com base no relatório exarado pela Comissão Especial de Avaliação. HARLEY MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO CRQ-IV/SP Nº 20/2023 Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP 20/23 - Objeto: Prestação de serviços de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo e, em estacionamentos conveniados, utilizando transponder de identificação - TAG/TIV, ou outro meio similar, por um período de 24 meses. Data de realização do certame: 18/12/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 30 de novembro de 2023. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000019.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 14/2022 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 25/2023 - PROJUR - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 - PROJUR, referente à alteração do contrato nº 25/2023 - PROJUR para prever o acréscimo no valor de R$ 4.278,45 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), equivalente à 6,08 % do valor contratual, referente à inclusão dos itens previstos na Cláusula 1.2, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n.º 31.420.049/0001-27. O valor total da contratação é de R$ 74.613,10 (setenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e dez centavos. Fundamentação legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio do quadro de pessoal do CRO-AP. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA