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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 225

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100225 225 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 30 de novembro de 2023 CÍCERO DE SOUSA BRITO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Sesc, Administração Regional no Espírito Santo torna público que foram introduzidas alterações no Edital do Pregão em referência, constantes no ADENDO Nº 1, disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1028244. Fica estabelecida nova data para realização do certame: Abertura das propostas: 13/12/23 às 14 horas. Início da disputa: 13/12/23 às 15 horas. Vitória/ES, 30 de novembro de 2023 LINDOMAR DOS REIS ALMEIDA Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000241-23, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória PNE, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, incluindo mão de obra, ferramentas, materiais e insumos, da Unidade Sesc Centro de Excelência em Saúde, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 14/12/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 137/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controladores de acesso e vigia para as Unidades da Firjan SESI SENAI. Vencedores: CEMAX ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (LOTE 4); PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI (LOTES 3 e 5); e VEGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (LOTE 1). Cancelado: Lote 2. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 283/2023 Aquisição de materiais de refrigeração e solda, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 12/12/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL Nº 237/2023 Aquisição de ferramenta de Backup e proteção de dados com garantia e direito de atualização, composta de licenciamento de software de backup e instalação da solução. Data de abertura: 12/12/2023 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023. Objeto: Aquisição de licenças de software de prontuário eletrônico modelo SaaS. Retirada do edital: a partir de 1 de dezembro de 2023, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de dezembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 331/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, jardinagem e portaria, sendo 79 postos: 33 para Cubatão, 17 para Registro e 29 para Santos. Retirada do edital: a partir de 1 de dezembro de 2023, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 12 de dezembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO 00271/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e máquinas para uso nos Consultórios de Odontologia para atender a clínica odontológica do SEST da Unidade de Serra Talhada-PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09:00h do dia 01/12/2023 com término às 09:15 do dia 13/12/2023. Abertura das propostas 13/12/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. WESLANE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PROCESSO 00430/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para o Departamento Executivo e Unidades Operacionais do SEST, para suprimento de materiais de consumo odontológico, nas diversas especialidades, por meio de Sistema Web, compreendendo todas as providências necessárias para sua execução, conforme condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10:00h do dia 01/12/2023 com término às 10h15 do dia 11/12/2023. Abertura das propostas 11/12/2023 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 46/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o cancelamento da homologação do processo em epígrafe, em razão da necessidade de cancelamento. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de elaboração de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e aprovação (emissão/expedição do Certificado de Aprovação) junto ao Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul - CBMRS. Unidade Operacional S ES T SENAT B84 - Passo Fundo/RS. informações via e-mail [email protected] VANUZA BENEDETTI Comissão de Licitação SEST SENAT CARAZINHO/RS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 05/2023, cujo objeto Adquirir EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o menor preço por item, em favor das empresas TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (02.441.945/0001-74), no valor de R$ 1.510,00 (Um Mil e Quinhentos e Dez Reais) e a empresa PRÓ CIRURGICA CHAPECÓ PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (17.184.520/0001-02) no valor de R$ 4.884,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). AMANDA NISSEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em organização de eventos para realização da Caminhada - O Transporte Move o Brasil em Guarulhos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa NAMASTE SERVIÇOS PARA CONDOMINIOS (CNPJ: 00.535.131/0001-73) no valor de R$ 175.555,00. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESTADUAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E INCLUSÃO NO ROL DE CATEGORIAS REPRESENTADAS PELA ENTIDADE ÀS CATEGORIAS DOS TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E TÉCNICOS EM AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. O SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF n°. 06.953.941/0001-26, com Registro Sindical nº 46000005999/2003-35 e Código Sindical nº 914.000.603.91290-6, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua do Tesouro, n°. 56, Edf. Santa Cruz, salas 700 e 701, Salvador/BA, CEP: 40026- 028, conforme previsão estatutária, vem, através do presente edital, por seu Coordenador Geral Estadual, o Sr. Robson Teixeira de Gois, convocar a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial dos municípios com base territorial: Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araci, Aramari, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa rande, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetanos, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Elísio Medrado, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Estêvão, São