DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100226 226 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Uruçuca, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique. EXCETO a categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida e Sítio do Quinto - BA. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, ativos e aposentados, celetistas e estatutários, que desenvolvam a referida atividade profissional de acordo com a Lei 11.350 de 05/10/2006, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de: Antônio Cardoso, Araci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé de Serra, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia e Valente. EXCETO a Categoria de Agente Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, pertencentes ao quadro de servidores das prefeituras, nos municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Brejões, Contendas Do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo Do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Milagres, Nova Ibiá, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, no Estado da Bahia, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Caturama, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paratinga, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, ativos e aposentados, com vínculo direto ou indireto; nos municípios Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras, Camacan, Mascote, Pau Brasil e Santa Luzia, do Estado da BAHIA.EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, ativos, inativos e aposentados no exercício da profissão, sejam eles regidos por regime de trabalho celetista, estatutário, ou especial nos Municípios de Andorinha, Araci, Barrocas, Biritinga, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Cansanção, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Ponto Novo, Queimadas, Quijingue, Remanso, São Domingos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Sobradinho, no Estado da Bahia; EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Tucano, e a Categoria Profissional dos Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano, todos do Estado da Bahia; a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária para inclusão em seu quadro de representação, das categorias dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial, bem como para a realização de alteração estatutária da entidade, a ser realizada na no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição da Feira, situada na Av. Miguel Calmon, nº. 45, Conceição da Feira/BA CEP: 44320-000, no dia 22 de dezembro de 2022 as 10hs00min. em primeira convocação, e às 10hs30min., em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a inclusão no rol de categorias representadas pela entidade, às categorias dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e dos Técnicos em Agentes de Combate as Endemias ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial, no quadro de representação da entidade; 2. Deliberar sobra a alteração estatutária da entidade. Salvador-BA, 30 de novembro de 2023. ROBSON TEIXEIRA DE GOIS Coordenador Geral Estadual do SINDACS/BA SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48- A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do PA, AC, AL, AP, AM, exceto Manaus, MA, MT, MS, PI, RN, RO, RR, SE, TO, cidade de Manaus e SC, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias Deliberativas a realizarem-se da seguinte forma: Pará - no dia 05 de dezembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; AC, AL, AP, AM, exceto Manaus, MA, MT, MS, PI, RN, RO, RR, SE, TO - no dia 07 de dezembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; Manaus/AM - no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada no horário de Brasília e às 13h00min em Primeira Chamada e às 13h30min em Segunda Chamada no horário de Manaus/AM; Santa Catarina - no dia 12 de dezembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do PA, AC, AL, AP, AM, exceto Manaus, MA, MT, MS, PI, RN, RO, RR, SE, TO, cidade de Manaus e SC, respectivamente; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links: Pará: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023PA ; AC, AL, AP, AM, exceto Manaus, MA, MT, MS, PI, RN, RO, RR, SE, TO: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023FENATIBREFNACIONAL ; Manaus/AM: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023MANAUS ; Santa Catarina: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023SC. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160 e (61) 3468-5746. Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUEIMADAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETIFICAÇÃO DA CATEGORIA E RATIFICAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUEIMADAS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 00.558.385/0001-07, com Carta Sindical Nº L043 P081 A1964 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Otaviano Araújo do Rego, Nº. 20 - Centro - Queimadas - PB, convoca, pelo presente EDITAL, todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Queimadas-PB para participarem da assembleia geral extraordinária de retificação da alteração estatutária de categoria a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2023, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, situada no endereço acima citado, às 08h30min em primeira convocação e em segunda convocação, às 09h30min, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Retificar a Alteração Estatutária de categoria ocorrida em 26 de fevereiro de 2016 em assembleia geral extraordinária, especificamente para: a) retificar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais de sua região ou Município, no município de Queimadas-PB, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, b) ratificar a alteração de denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Queimadas - PB realizada na assembleia geral extraordinária de 26 de fevereiro de 2016. Queimadas-PB, 30 de novembro de 2023. MARIA ANUNCIADA FLOR BARBOSA MORAES Presidente do Sindicato SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BIOENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BIOENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIOIND MT - CNPJ: 01.345.461/0001-69 - Pelo presente aviso, o Sindicato das Indústrias de Bioenergia do Estado de Mato Grosso - BIOIND MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, publicado no Diário Oficial da União - DF de 30 de novembro de 2023, edição nº 227, pág. 220, seção 03, ONDE SE LÊ: 78.050-000, LEIA-SE: 78050-280. Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2023. SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL Presidente do BIOIND MT SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Nova Iorque/MA, CNPJ nº 52.723.903/0001-02, por seu Presidente: Geovane Tavares Costa, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Nova Iorque no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Quadra 10, s/n - Centro - Nova Iorque -MA, CEP 65.880-000- Estado do Maranhão com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Nova Iorque/MA, CNPJ nº 52.723.903/0001-02 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Nova Iorque no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Nova Iorque-MA, 10 de novembro de 2023. Geovane Tavares Costa Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECANINCAS, AUTOMOBILISTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMATICA E DE EMPRESAS DE SERV. DE REPAROS, MANUT. E MONTAGEM DE CANDEIAS, SÃO FRANCISCO DO CONDE, MADRE DE DEUS E SANTO AMARO - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Santo Amaro - Estado da Bahia, CNPJ: 06. 076.045/0001-26, com sede na Rua Itajubara, nº 62, Nova Candeias, 1º andar, CEP: 43815-450, Candeias - Estado Bahia, neste ato representado por seu Presidente infra-assinado, Sr. Luiz Vitorio das Neves, brasileiro, viúvo, aposentado, portador CPF nº 095.146.945-20, RG nº 00726127-62, SSP/BA, PIS: 102.64795.15.3; em atendimento ao que preceitua o Estatuto Social desta entidade classista, bem como a Portaria nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA todos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática, Manutenção e Montagem, Construção e