DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem do dia: Leitura, análise, discussão e aprovação da Reforma Estatutária de forma específica, em atenção ao Art. 2º, do Estatuto do STIM Candeias e Região, bem como a Portaria SEPRT Nº 17593 De 24/07/2020, para modificação dos dispositivos do respectivo Estatuto referente à ampliação de categoria e ampliação de base (Art. 1º), aumento do mandato sindical para 04 (quatro) anos (Art. 13º), reunião ordinária bimestral (Art.15º), eleições suplementares (Art. 75º), e categoria atual (Art.1º) seja neste inseridas Construção e Reparação Naval, Offshore, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, e Ar-Condicionado, de Empresas de Inspeção de equipamentos, na base atual (Art. 1º) seja inserido o seguinte município: Saubara no Estado da Bahia. Candeias-BA, 27 de novembro de 2023. LUIZ VITORIO DAS NEVES Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002682023DR: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPELA DE EXAUSTÃO COM LAVADOR DE GASES, COM SISTEMA COMPLETO PARA LABORATÓRIO, PARA O INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM COURO E MEIO AMBIENTE. Data e hora de encerramento propostas: 11/12/2023 10h00min. O Edital PE002682023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2.2020 ALTERAÇÃO nº 05 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2.2020 Processo: IN001392020DR. Entidade Promotora: SENAIRS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTRUTORIA DO SENAI/RS, sob o nº 02/2020 publicado em 16 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 311. Alteração: Conforme os itens 10.2, 10.3 e 10.4 do edital entra em vigência a nova tabela de valores referente ao Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Porto Alegre, 30 de novembro de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTROS nº 01 a 55]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 01 a 09]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 01 a 06]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/ Goiânia-GO, 22 de novembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA Diretor Geral SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Torna público que foi declarado a Empresa Engetom Construção Civil Ltda Vencedora da Dispensa de Licitação 001/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Criciúma, 30 de janeiro de 2023. IRMÃ ISOLENE LOFI Diretora-Geral SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.174/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4174/2023 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS para atender a todas as unidades no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 06 de dezembro 2023 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2023. CAMILA NAGAWA p/ Setor de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4143/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4143/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para OBRA DE REFORÇO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMPARO MATERNAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO GERIDO PELA SPDM, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de dezembro de 2023 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6695. São Paulo/SP, 30 de novembro de 2023 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos TGS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PAMA-FZA 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete diplomas) nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: Livro: CHAPECÓ GRADUAÇÃO - Registro de Diplomas.6 registro de 1029 a 1117 no total de 18 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscardiplomas Chapecó, 24 de novembro de 2023. LEANDRO SORGATO Diretor Geral UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57; Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3122 diplomas no período de 01/11/2023 a 23/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 286022|120516|226 a 288083|2122919|397 e 526|1748436|196 a 1585|2169421|506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba, 30 de novembro de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 590 (quinhentos e noventa) diplomas em 16/10/2023 a 10/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 113 - 725]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Brasília-DF, 10 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO Reitor da Universidade Católica de Brasília COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE CASTELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE CASTELÂNDIA-GO. Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do(s) município(s) de Castelândia-GO, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 19 horas do dia 27 de janeiro de 2024, à Câmara Municipal de Castelândia à Av. Goiás Nº1919 Centro- CEP: 75925-000, na cidade de Castelândia-GO, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Fundação do Sindicato Rural Castelândia; 2- Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição de uma Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG; 5- Outros assuntos de interesse da categoria. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Castelândia-GO, 1º de dezembro de 2023. ARCENIO DELFINO DA SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão