DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do(s) município(s) de Flores de Goiás e Vila Boa-GO, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 18 horas do dia 20 de janeiro de 2024 em primeira convocação e às 18h 30min em segunda e última convocação com a quantidade dos presentes, à Rua 06 Qd. 14 Lote 4A Bairro Nova Flores, na cidade de Flores de Goiás-GO, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Fundação do Sindicato Rural de Flores de Goiás e Vila Boa; 2- Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição de uma Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Pedido de autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG; 5- Outros assuntos de interesse da categoria. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Flores de Goiás-GO, 01 de dezembro de 2023. ROY LOPES AVELAR NERY Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MONTADORES DE ANDAIMES INDUSTRIAIS TUBULARES DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação, através de seu subscritor, William da Silva e Silva, CONVOCA todos os Trabalhadores Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, na forma da Portaria nº 3472/2023 do MTE, a se realizar no dia 28 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 9:00hrs, em primeira chamada, e às 9h e 30min, em segunda chamada, no endereço Rua São Miguel, 10-A, Vila Industrial - Vila Nova, São Luís - MA, CEP 65.090-557, a fim de deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT para representar a categoria dos Profissionais Montadores de Andaimes Industriais Tubulares tendo como base territorial o Estado do Maranhão; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, e 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT. São Luís-MA, 30 de novembro de 2023. WILLIAM DA SILVA E SILVA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE SAUBARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Saubara/Bahia. A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Érico Santana das Mercês, inscrito no CPF sob nº 029.396.005-46, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Saubara no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Saubara, Bahia, que acontecerá ás 14 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, no endereço: na sede do Espaço do G, Rua Boca da Mata, s/nº. centro, município de Saubara/BA. Saubara-BA, 28 de novembro de 2023. ÉRICO SANTANA DAS MERCÊS Gerente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde dos Servidores do Distrito Federal GDF SAÚDE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 480/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007062.00377/2022-51 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 20/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Porto Walter, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 11/12/2023 à 20/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 20/02/2023 às 14:00h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Alfredo Sales, s/n, Bairro Centro, CEP 69.982-000. Tel.: (68) 3325-2981, no município de Porto Walter/AC. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE- EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 08/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Marechal Thaumaturgo, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) Retirada do Edital: 11/12/2023 à 20/02/2024 Através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes situada na Rua Zilda Vasconcelos, N° 610 - Bairro: Centro - CEP: 69.983- 000, no município de Marechal Thaumaturgo/AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 20/02/2024 às 08:30h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Zilda Vasconcelos, N° 610 - Bairro: Centro - CEP: 69.983-000, no município de Marechal Thaumaturgo/AC Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 21/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Jordão, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 11/12/2023 à 22/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 22/02/2024 às 08:00h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na rua Carlos Gonçalves de Farias, Nº 1530 - Bairro: Centro CEP: 69.975- 000, no município de Jordão/AC. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 23/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recurso: 1.552.0200 (PNAE). Retirada do Edital: 11/12/2023 à 22/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 22/02/2024 às 14:00h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua 28 de Abril, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 69.955-000, no município de Santa Rosa do Purus/AC. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão