DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100229 229 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012970.00008/2023-99 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, agua mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 443/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00017/2023-32 Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de Alerta realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta noórgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 417/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00151/2023-37 Objeto: Aquisição de insumos para coleta sanguínea concessão de equipamentos, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/12/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/12/2023, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 481/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00229/2023-31 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento dos gases medicinais: OXIGÊNIO, OXIDO NITROSO E NITROGÊNIO e DIÓXIDO DE CARBONO, ARGONIO com comodato de cilindros, para atender as demandas da Fundação Hospitalar do Estado do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00025/2023-86 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma, manutenção e reposição em mobília de escritório em geral: (mesas, armários, arquivos,sofá, poltronas, cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) visando prestações futuras , afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbitoda Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 321/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000022248/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.608/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Kits para Sequenciamento Genético; Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001122/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.556/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (sol. oftálmica) - PLS 128/2023; Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017813/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.560/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Medicamentos necessários ao abastecimento da Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAF; Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000037370/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.609/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de detector portátil de compostos orgânicos voláteis (VOC); Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031101/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.647/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031458/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.162/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento hospitalares; Data de realização: 27 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000916/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 18.229/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 07 - PLS 132/2020; Data de realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021430/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.686/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobílias; Data de realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000399/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.349/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de capacitação dos profissionais que atuarão no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, bem como, elaborar o Material Pedagógico a ser utilizado no curso; Data de realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000997/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.247/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre 13 - PLS 147/2020; Data de realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 14056.0000000694/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.610/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal; Data de realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030434/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.611/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kit laringo com lâmina reta - infantil e adulto; Data de realização: 29 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000498/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.296/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 3 - PLS 053/2023; Data de realização: 29 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001082/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.561/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (02) - PLS 115/2023; Data de realização: 29 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 30 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 50/2023 Processo: 41010.20085/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de material de laboratório, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 15 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 30 de novembro de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL comunica a todos os interessados que a partir do dia 04/12/2023, estará aberto o procedimento de Credenciamento de empresas para aquisição futura e eventual de cadeira de rodas, cadeira de rodas para banho e produtos de adequação postural em cadeira de rodas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://cpl.uncisal.edu.br/ e também poderá ser lido e/ou obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua Jorge de Lima, 113 - Trapiche da Barra - Maceió/AL, CEP 57.010- 382 nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Maceió, 30 de novembro de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da CPL-UNCISAL