DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.593.378/0001-08; COMPACTO ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 32.806.339/0001-76; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00; INO9VARAE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; KR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.741.513/0001-00; LEOLINO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.436.341/0001-14; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25 e VIGHNAHARTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40.Empresas Inabilitadas: LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80 e MM CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, CNPJ nº 00.783.739/0001-17. O Parecer de julgamento dos documentos de habilitação, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA .GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço:4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e 14h às 17h30min. Salvador/BA, 30 de novembro de 2023. Salvador/BA, 30 de novembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das habilitações da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresas Habilitadas: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.593.378/0001-08; CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ nº 03.522.765/0001-80; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00; INO9VARAE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25 e VIGHNAHARTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40. Empresas Inabilitadas: AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-39; LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80 e MM CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, CNPJ nº 00.783.739/0001-17. O Parecer de julgamento dos documentos de habilitação, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço:4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e 14h às 17h30min. Salvador/BA, 29 de novembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231486 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231486 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento, (Ultrapurificador de Água) para utilização no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN- CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14862023, até o dia 18/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de novembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231662 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231662 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16622023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de novembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231687 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16872023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Forno à Gás Turbo - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0058. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$143.621,00 - EMPRESA VENCEDORA - Distribrinq Comercial Ltda - ME. Vitória-ES, 30 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Seladora à Vácuo para Embalagem de Alimentos - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0059. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$69.900,00 - EM P R ES A VENCEDORA - Dunas Comercial Ltda - EPP. Vitória-ES, 30 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição Ensacadora de Silagem - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0063 - VA LO R GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$279.920,00 - EMPRESA VENCEDORA - Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Vitória-ES, 30 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Fogão Indústrial 4 Bocas - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0067. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$49.800,00 - EMPRESA VENCEDORA - Leandro Machovski- ME. Vitória-ES, 30 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Roçadeira Traseira Central - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0068 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$182.600,00 - EMPRESA VENCEDORA - TDF Negócios Agropecuários Ltda - EPP. Vitória-ES, 30 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010060364. Contratada: Quickbum E-Commerce Eireli. Objeto: fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 11.250,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Valdir da Silva Costa - Quickbum E-Commerce Eireli. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010060364. Contratada: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 459.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CO N T R AT O na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Alexandre Buainain - Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010060364. Contratada: Betaquimica Equipamentos para Laboratorio Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 50.900,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquimica Equipamentos para Laboratorio Ltda.