DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010060364. Contratada: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 32.900,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi - Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de entrega de 03 (tres) unidades de estufa incubadora tipo BOD. Gabinete construído em aço 1020 com pintura eletrostática anticorrosiva, Marca: Solab, Modelo: SL-200/364, constante no item nº 05, Cláusula Terceira do Contrato nº 74/2023- SES/GO. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 26/11/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023.Signatários. Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratório LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA - ME/IOAL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 80/2022-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 5.285.301,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.15000100.90 , 2850.10.302.1043.2148.03.16000100.90. Vigência: O prazo da vigência será pelo período de 12 (doze) meses, com início em 06 de outubro de 2023 e término em 05 de outubro de 2024, condicionando sua eficácia à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni - Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA - ME/IOAL. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 74.425,46. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO (ABEVIDA/CRESM). Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 91.200,75. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 300.842,86. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD/AGIR). Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 347.868,06. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018-SES/GO. Processo nº: 201700010017542. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 236.631,78. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50. Data de assinatura: 29/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 136018/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 195/2023 - SEAP de 24/11/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.o 47.341.605/0001-00; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto objeto a aquisição de veículos automotores do tipo hatch, SUV, furgão e caminhonete, por meio dos Convênios Federais nº 905263/2020 - APAC Timon, nº 906595/2020 - Central de Monitoramento Eletrônico de Imperatriz, nº 906596/2020 - CIAPS Timon, nº 905110/2020 - Escritório Social e nº 892582/2019 - PROCAP/19, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 407.251,00 (quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais), referente aos itens 2 e 3, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2023-SEAP e aceita pela SEAP, conforme tabela abaixo indicada; ITEM 02: VEÍCULO SUV. Tração 4x2, flex, com motor de pelo menos 130 cavalos, para 5 ocupantes, câmbio de 5 marchas mais a ré ou câmbio automático, completo (VE, TE, AR, e DH ou Elétrica), porta malas de pelo menos 320 litros. Cor: branca. Com emplacamento. MARCA: RENAULT; MODELO: DUSTER ZEN 1.6. TOTAL DE UNIDADES: 02. PREÇO UNITÁRIO: R$ 131.742,50. VALOR TOTAL DE R$ 263.485,00. ITEM 03: VEÍCULO TIPO FURGÃO LEVE URBANO - veículo zero km, modelo e ano de fabricação do ano em curso ou posterior, com primeiro registro e emplacamento em nome do órgão solicitante; capacidade de transporte para 02 (duas) pessoas (motorista + passageiro + carga), bancos com encosto de cabeça e sinto de segurança retrateis de três pontos, 02 (duas) portas laterais dianteira e acesso ao baú por porta de carga traseira dupla de 180° ou porta lateral, sem vidro, construída em aço, com maçanetas externas; pintura sólida na cor branca; motor com 04 (quatro) cilindros, bi-combustível de no mínimo 85 cv (gasolina) e 88 cv (etanol); transmissão manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; freios: a disco nas rodas dianteiras e disco ou tambor nas rodas traseiras, capacidade de carga igual ou superior a 600Kg; direção: hidráulica ou elétrica; sistema de alarme anti-furto original de fábrica; travas elétricas nas portas originais de fábrica; vidros dianteiros elétricos; luz auxiliar de freio (brake light); espelhos retrovisores laterais com comando interno; espelho retrovisor interno; jogo de tapetes de borracha e tapetes de borracha de alta resistência no compartimento de carga; demais equipamentos obrigatórios e de segurança exigidos pelo CONTRAN e em conformidade com o PRO CO N V E e ABNT. MARCA: PEUGEOT; MODELO: PARTNER. TOTAL DE UNIDADES: 01. PREÇO UNITÁRIO: R$ 143.766,00. VALOR TOTAL DE R$ 143.766,00. VIGENCIA: O contrato tem prazo inicial na data do dia 24/11/2023 e prazo final dia 24/11/2024; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênios Federais nº 905263/2020 - APAC Timon, nº 906595/2020 - Central de Monitoramento Eletrônico de Imperatriz, nº 906596/2020 - CIAPS Timon, nº 905110/2020 - Escritório Social, nº 892582/2019 - PROCAP/19 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO Nº 906596/2020 (CIAPIS TIMON) - 02 veículos tipo hatch passeio; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 018476 Implantação - Convênio Central Integrada de Alternativas Penais; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 - Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.906596 - Convênio nº 906596/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 905110/2020 (ESCRITÓRIO SOCIAL) - 03 veículos tipo hatch passeio; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional; Subação: 18474 - Implantação - Convênio Escritório Social; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 - Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.905110 - Convênio nº 905110/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 892582/2019 PROCAP 2019 - 01 veículos tipo furgão leve urbano; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.892582 Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 906595/2020 (CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETÔNICA DE IMPERATRIZ); Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 018475 Implantação - Convênio Central de monitoração eletrônica de Imperatriz; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.9065956 - Convênio nº 906595/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 905263/2020 (APAC TIMON) - 02 veículo tipo SUV; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 020367 Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263 - Convênio nº 905263/2020 MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, CPF nº 976.346.386-68, pela CONTRATANTE, e Sergio Reis Hipolito Cardoso- Representante Legal, CPF n.º 015.833.651-84, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/55301 E SIAG Nº 54609/2023 Cujo o objeto é aquisição de materiais de consumo gráfico: banners. Folders e cartilhas para atender as demandas das unidades: Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário, Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário, e Coordenadoria de Ensino e aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e ContratosSUAC/SAAS/SESP-MT