DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JULIETA GRANCE MARTINES SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 - DLO/AGESUL Processo ADMINISTRATIVO: 79/002.662/2023 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ALBERTO FROES E ADJACENTES - VILA BOCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS. CR 826081/2015/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1.028.147/99 - SALDO REMANESCENTE. CLASSIFICADA: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA VALOR: R$ 1.360.282,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Campo Grande - MS, 20 de novembro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretora de Licitação de Obras AGESUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° CO 23/2023-DLO/AGESUL Processo N°: 27/003.966/2023 REFORMA DO LACEN-CR Nº 837264/2016, AMPLIAÇÃO (PRÉDIO NOVO) E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LACEN. Vencedora: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 15.481.312,11 (QUINZE MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS). Campo Grande - MS, 30 de novembro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 24/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.786.268/0001-14 para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, no valor global de R$ 7.946.716,19 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2021/00697. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 925543 Processo nº: 04410277.000573/2023-71. Objeto: Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de equipamentos de Informática e Tecnologia, custeados com recursos provenientes de convênios para melhoria do parque de TI das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Abertura às 09:00 de 15/12/2023 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 925543 Processo nº: 04410166.000242/2023-99. Objeto: Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições equipamentos e materiais permanentes médicos, odontológicos e de laboratório para utilização nos laboratórios e clínicas dos cursos da área médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, em atendimento aos convênios firmados nº 904841/2020; 836132/2016; 852681/2017 e 01.13.0352.00 - MCT / FINEP / CT-INFRA - 01/201. Abertura às 09:00 de 18/12/2023 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 971/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Impressoras de códigos de barras. Abertura dia 13/12/2023, às 09h. Processo 23/1205-0002176-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 972/2023 SOB A LEI 14.133/2021 OBJETO: Livros/publicações/revistas. Abertura dia 15/12/2023, às 09h. Processo 23/1950-0001760-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 OBJETO: Elaboração de projeto de sistema de climatização e de rede elétrica para o prédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do RS (LACEN/RS) em Porto Alegre/RS. Abertura dia 18/12/2023, às 15h. Processo 18/2000-0097309-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 30 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.435/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2159-0000839-0, conforme segue: Lote 01: LIRA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 34.293.752/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 30 de novembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. INABILITADO: Hans Volles Junior. DESCLASSIFICADOS: ECOFRUTAS -Assoc. de Prod. Orgânicos do Planalto, Itajaí e Lit. Catarinense- item12, COOPERTAIÓ-Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió- itens 03, 04, 11 e 12. HABILITADOS/CONVOCADOS: ECOFRUTAS -Assoc. de Prod. Orgânicos do Planalto, Vale do Itajaí e Lit. Catarinense-item11; COOPERBARRA -Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha- item 03, item 04 e item 12, COOPERTAIÓ-Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió -item 06, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 101556/2023 GGG: 2023AS011588 Florianópolis, 30 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 140/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. DESCLASSIFICADOS: COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA-item04 e ECOSERRA -COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens 04 e 06;.HABILITADOS/CONVOCADOS: COOPERSERRA -COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR- itens: 01, 02, 03, 04 e 05; COOPER AGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - item 06, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96274/2023 GGG: 2023AS011589 Florianópolis, 30 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. DESCLASSIFICADOS: AGRILAGES-ASSOCIAÇÃO DEAGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES-itens06, 10; COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DEPEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ- itens: 01, 02, 08, 09, 10 e COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ- itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10. HABILITADOS/CONVOCADOS: COPAVIDI -COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ- itens: 03 e 05; COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ- item 04; ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÃOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA-itens: 06, 08, 09 e 10; AGRILAGES- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES-itens: 01, 02 e 07, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 101554/2023 GGG: 2023AS011590 Florianópolis, 30 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação