DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESCLASSIFICADO: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ-COPAVID-itens 06, 07 e 08: HABILITADOS/CONVOCADOS: COPAVIDI -COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ -itens: 01, 02 e 04; COOPER CONTESTADO-COOPERATIVADOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO-itens: 06, 05 e 08, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96272/2023 GGG: 2023AS011365 Florianópolis, 30 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da ata de abertura de documentação do Chamamento Público nº 111/2023, publicada no DOU em 28.11.2023, seção 3, página 288. Onde se lê: Participaram do processo os seguintes produtores: 1) Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores - COOMAPEIXE; 2)Cooperativa Central Sabor Colonial e 3)Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste COOPAF. Leia-se: 1)Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores - COOMAPEIXE e 2) Cooperativa Central Sabor Colonial. Onde se lê: Local cooperativa: São Lourenço do Oeste. Leia-se: Local Cooperativa: Chapecó. SED 93238/2023 Florianópolis, 30 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à LICITAÇÃO Nº 017/2023, pregão eletrônico tipo maior desconto, Processo nº 875/2023. OBJETO: Contratação de empresa de serviços para limpeza de terreno/área, em que ocorreu incêndio, no Caminho São José, no Dique da Vila Gilda, em Santos/SP, destinação legalizada dos materiais, fornecimento de areia e execução de aterro. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 22/12/2023 a partir das 10h. O edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, no endereço acima informado. Santos, 30 de novembro de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E S A N EA M E N T O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NTERNACIONAL Nº 1/DAEE/2023/DLC Acha-se reaberta a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/DAEE/2023/DLC, Processo 137.00001449/2023-44, objetivando a contratação de empresa ou consórcio, objetivando a execução das obras e serviços relativos à construção do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de Amparo - SP Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 38 (trinta e oito) meses e o prazo de execução e operação assistida será de 35 (trinta e cinco) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 168.532.637,41 (cento e sessenta e oito milhões quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o exercício de 2024, 2025 e 2026. Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 29 de janeiro 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa. O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br. O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital. São Paulo, 29 de novembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/DAEE/2023/DLC Acha-se reaberta a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/DAEE/2023/DLC, Processo 137.00001453/2023-11, objetivando a contratação de empresa ou consórcio, objetivando a execução das obras e serviços relativos à construção do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de Monte Alegre do Sul - SP. Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 39 (trinta e nove) meses e o prazo de execução e operação assistida será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 92.895.734,77 (noventa e dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), para o exercício de 2024, 2025 e 2026. Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 30 de janeiro 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 31 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa. O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br. O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital. São Paulo, 29 de novembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - 5º Aditivo Contrato 013/2022//Base legal: artigos 140 c/c 144, inciso III do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 08/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, CNPJ nº. 01.358.337/0001-38, localizada na RUA RUI BARBOSA - ITAGUATINS-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) KASSIANO ALVES DA SILVA CARMO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de Dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3477-1210 e através do e-mail: [email protected] ITAGUATINS -TO , 29 de NOVEMBRO de 2023. CELSO JOSÉ PAULINO Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.349/0001-28, localizada na Praça Marechal Rondon, nº 522 Bairro Neblina, por meio da pregoeira Joelva Pereira Brandão, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de dezembro de 2023, às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Marechal Rondon. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3414-5242 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 28 de novembro 2023. DIDALIA DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPECIA ESPECIAL LAGOA DA CONFUSAO CNPJ nº. 08.755.554.0001-00, localizada Rua 7 de Setembro, Qd.14, Lt.03, Setor Praia Alta, Lagoa da Confusão-TO, por meio da pregoeira Núbia Mária Soares de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 19 de Dezembro de 2023 às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Escola Especial Lagoa da Confusão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99266-1323 e através do e-mail: [email protected] Lagoa da Confusão -TO, 28 de Novembro de 2023. WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS CNPJ/MF sob o nº. 01.181.170/0001-82, localizada à Avenida Tiradentes nº 470 na cidade de Nova Rosalândia - TO, por meio da pregoeiro Pedro Igor Pereira Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2023 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 35201120 e através do e-mail: [email protected] Nova Rosalândia - TO, 29 de Novembro de 2023. BRUNO RODRIGUES ROSA Presidente da Associação