DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG925957 Aquisição de material permanente (câmera videoconferência, televisor, binoculo e outros).PROC. 2023/31000/03634 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: notebook). PROC. 2023/31000/00845 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 - UASG 925962 Aquisição de material de consumo (sêmen bovino, hormônios para adoção de protocolo de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) e teste rápido de identificação de leite a2). PROC. 2023/33000/00017 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 - UASG925962 Aquisição de material permanente (ar condicionado). PROC. 2023/33000/00039 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA DE PAULA, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/0001-09, localizada na Av. Paraná, n.º811, Setor Oeste - Paraíso do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) Aline Pereira Mauricio,promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de Dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Idalina de Paula. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h30min h às 17h00min. Tel: (63) 3602-1225 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso-TO, 29 de novembro de 2023. EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA Presidente da Associação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 Objeto: Aquisição de Drone com câmera e Acessórios Modulares, GPS portátil com antena quádrupla e receptores GNSS L1/L2 RTK, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1029955 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro Presidente da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo van 0 km, teto alto para transportar no mínimo 15+1 passageiros; cor branca, para atender ao convênio da plataforma transferegov nº. 940823/2023. Propostas: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1029993 da licitação ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº206 /2023 - CPL 03 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 206/2023 - CPL 03/ P M R B, que tem como objeto Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para locação de veículos, com e sem condutor para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, em virtude de ajuste no Edital. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 13 de dezembro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1026765. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de dezembro de 2023. Rio Branco - AC, 30 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto, Contratação de empresa de engenharia para instalação e fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento, suportes), envelopamento, remoção de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. Data e local de Reabertura: dia 12/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas de preços e habilitação, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, sob n° 1022982. Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 01/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1022982, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - COMDEC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PROCESSO WEBPÚBLICO N° 3179/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência contratual. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação da vigência do prazo contratual dar-se-á de 24/11/2023 a 19/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo primeiro - A prorrogação da vigência de prazo contratual, baseia-se no Pedido de Prorrogação e Justificativa, emitidos em 16.10.2023; a Portaria Ministerial n° 3.372, de 30 de outubro de 2023, em resposta, concedendo a prorrogação; no art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Rio Branco-Acre, 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Cláudio Falcão de Sousa - TENENTE CORONEL BM - Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante Vilma Calil - M.V. CALIL DA SILVA EIRELI - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PROCESSO Nº 3277/2023 Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos/Material Permanente 02 (dois) barcos com motor de popa, em atendimento a emenda Parlamentar Proposta n.º 11507.430000/1210-09, adjudicado em favor da pessoa jurídica: ERIVALDO C DOS SANTOS - ME, CNPJ n.° 15.311.993/0001-90, vencedora do seguinte item e valor unitário: 01 - R$ 55.000,00. Em 30 de novembro de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RETIRADA: 01/12/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 30 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira