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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 241

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100241 241 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas, adesivos e outros, para atender as demandas das Secretarias do Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 15 de dezembro, às 09h. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios domésticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Aiquara - BA, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 15 de dezembro, às 11h. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos aos interessados a ANULAÇÃO do Aviso de Abertura publicado no dia 30/11/2023, Edição 227, Seção 3, pág. 238, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, TSD E PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 30 de Novembro de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 028-2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL DE AMPLA COBERTURA DE VEÍCULOS DE PASSEIO PERTENCENTES À FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 29 de novembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023 "BB1030090 -" Processo Administrativo nº 898/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 01/12/2023 até às 08h30min do dia 15/12/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h00min do dia 15/12/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 15/12/2023; objeto: SELEÇÃO DA S MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADOS À PACIENTES CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, QUE SOFREM DE DESNUTRIÇÃO GRAVE OU COMORBIDADES: tipo menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCU LO TIPO "PICK-UP" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO GONÇALVES. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 30 de novembro de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 Proc. Adm. Nº 2989/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, CONTRATADA: COSME SOUZA MEDRADO -ME, inscrita no CNPJ / M F, sob o n.º 18.702.723.0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de crachás com cordão personalizado e prendedor metálico, para atender as necessidades das Secretarias. Ass.: 30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 1.938,00 (um mil, novecentos e trinta e oito reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 020/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4046 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 24 de novembro de 2023 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 224 do dia 27 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 04 (R$ 92.000,00), 16 (R$ 133.000,00) e 37 (R$ 150.000,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 05 (R$ 135.000,00) e 36 (R$ 159.600,00). LEIA-SE: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 04 (R$ 92.000,00), 16 (R$ 133.000,00); 28 (R$ 57.000,00) e 37 (R$ 150.000,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 05 (R$ 135.000,00); 14 (R$ 112.000,00) e 36 (R$ 159.600,00). Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação. Barreiras/Ba, 30 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel comum e S-10), conforme especificações constantes no termo de referência, para atender à frota dos veículos oficiais pertencentes as diversas secretarias/setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 13/12/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1029911. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implementação de ambiente de controle e gestão territorial do município de Barreiras/BA. Sessão de Abertura: 14/12/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1030158. Barreiras/Ba, 30 de novembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 042-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da secretaria de saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/12/2023 a 14/12/2023 até às 14:00 horas, Sessão: às 14:30h do dia 14/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 30 de novembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito