DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manacapuru-AM, 30 de novembro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 008/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Theodomiro Garrido - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º R R F da Silva & Cia. Ltda.; 2° Catar Engenharia e Manutenções Ltda; 3° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 4° Construtora Rio Negro Ltda., e 5° Construmais Construções e Serviços Ltda. Empresa Desclassificada: AF Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected] . Manaus/AM, 30 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTO Contrato nº 146/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 24/11/2023 a 22/01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação de Escola localizada na Comunidade São João (Rio Curupira) - Município. Processo: 9713/2023- CPL/NON, Carta Convite 010/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: FUNDEB. Valor R$ 302.155,48 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato Termo de Aditamento Contrato nº 148/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05; (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 24/11/2023 à 22/01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade São Francisco - Rio Urariá Zona Rural do Município. Processo: 9838/2023- CPL/NON, Carta Convite 015/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Recurso VAAT. Valor: R$ 292.991,72 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 035/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Alto Rio Empreendimentos e Construções Civil Ltda, CNPJ nº 01.762.828/0001-40; OBJETO: Serviços de Readequação de Estradas Vicinais; VALOR: R$ 2.893.404,87; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; ASSINATURA: 28/11/2023; LEGALIDADE: Contrato de Repasse Nº 937522/2022/MDR/CAIXA, através da Tomada de Preços nº 002/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O prefeito de Rio Preto da Eva/AM, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo menor preço, visando a contratação de empresa para os serviços de READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, e AJUDICOU em favor da empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, pela proposta mais vantajosa para o município, com valor global de R$ 2.893.404,87, em 28/11/2023. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura, por intermédio do Presidente desta Comissão, designado pela Portaria nº 01/01/2023, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitação com as seguintes características: Pregão Presencial 042/2023, Processo Administrativo 1170/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 5.445 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social de São Gabriel da Cachoeira-AM. Data da Abertura: 17/10/2023. Hora: 08h Horário de Manaus. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira (AM), 3 de outubro de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO REFERENTE AS EMENDAS 202371040006 POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 048/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.945.237/0001-86, com o valor global de R$ 419.469,00 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais); F DE A F CORREA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.467.727/0001-72, com o valor global de R$ 589.975,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 - CML/PMNU. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO REFERENTE A EMENDA 55901130426202301 POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 048/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: C L LUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.916.322/0001-89, com o valor global de R$ 324.856,26 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 - CML/PMNU. Uarini (AM), 30 de novembro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO DESPACHO 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENI E LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 049/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.945.237/0001-86, com o valor global de R$ 1.247.216,40 (Hum milhão duzentos e quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos); A L COM. REPRE. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.281.230/0001-46, com o valor global de R$ 1.056.611,00 (hum milhão cinquenta e seis mil seiscentos e onze reais); C L LUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.916.322/0001-89, com o valor global de R$ 1.067.048,70 (hum milhão sessenta e sete mil e quarenta e oito reais e setenta centavos); H NEVES DIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.249.068/0001-60, com o valor global de R$ 1.027.813,30 (hum milhão vinte e sete mil oitocentos e treze reais e trinta centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - CML/PMNU. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°.: 004/2023, objetivando a aquisição de 02 (dois) Refrigeradores Evaporativos com vazão de ar mínima de 48.000m3/h, potência instalada mínima 1.1kw/h,voltagem 220v conforme descrição constante no edital e anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h00min (Nove horas), na sede da Câmara Municipal situada na Praça Deputado Henrique Brito, 01, Centro, Carinhanha-Bahia. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha - Bahia, 30 de Novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do pregoeiro avisa que realizará a licitação Pregão Eletrônico n° 26/2023. Processo Administrativo 305/2023. Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:30h do dia 11/12/2023 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 14/12/2022, abertura das propostas serão as 09:45 horas do dia 14/12/2023. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 14/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 30 de novembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial