DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORAS: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, com os itens 1, 2, 6, 7, 14, 21, 38, e 45, totalizando R$ 320.075,60 (trezentos e vinte mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos); JS SERVIÇO S ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001- 05, os itens 17, 33, 39, 40, 41, 42, totalizando R$ 286.629,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais), e a empresa RENOVAR COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 34.142.066/0001-38, os itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 46, 47, 48 e 49, totalizando R$ 295.392,70 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados na planilha transcrita. Caapiranga/AM, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-TP/CML/PMC Termo de Contrato 017/2023, oriundo da Tomada De Preços 003/2023; Objeto: Construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde porte I, na região sul do Município, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias p/a execução; 1. Contratante: Município De Canutama, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: A. C. Silva Freitas-ME, CNPJ 41.355.104/0001-04. 3. Valor: R$ 988.996,90; 4. Dotação Orçamentaria: emenda parlamentar individual 4137 0004 - Ação Orçamentária 8581 - Proposta 09601841000122001 - Nota de Empenho 2023NE488668 - Ministério da Saúde. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 180 dias, admitida prorrogação por igual período. Canutama-AM, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito A. C. SILVA FREITAS-ME - CNPJ 41.355.104/0001-04 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a NOVA DATA para sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023- CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227 Em 29 de novembro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 67/2023 Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 15 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 18 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Objeto: Serviço de internet banda larga via satélite, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 19 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 30 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Data: 13/11/2023; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Serviço de reforma geral e construção de quadra coberta pequena na Escola Municipal Marechal Rondon na comunidade do Piau; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no Valor de R$ 822.330,10 (Oitocentos e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e dez centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002 - Const. e/ou Ampl e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental e 020401.12.361.0062.2.016 - Reforma e Conservação das Unidades das Unidades Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB VAAT/FUNDEB; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2023 Dispensa Emergencial nº 031/2023 - CML/PMJ. Objeto: aquisição de água mineral, nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: Delta Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., (CNPJ nº 33.371.465/0001- 08); Valor global: R$ 166.656,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); 4. Dotação Orçamentária: PORTARIA Nº 3531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional: PT - 06.182.2218.22BO.6500 - Natureza de Despesa: 3.3.4041 Fonte: 3000 - UG - 530012. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 28 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 33.371.465/0001-0). DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 31/2023 O Prefeito Municipal de Jutaí-Am, à vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO 031/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.371.465/0001-08; Objeto: para aquisição de água mineral, nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; VALOR: R$ 166.656,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 031/2023. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 32/2023 O Prefeito Municipal de Jutaí-Am, à vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO 032/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.237.434/0001-69; Objeto: para aquisição de combustível (gasolina comum e diesel), nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; VALOR: R$ 93.523,60 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 032/2023. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 33/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.371.465/0001-08; Objeto: para aquisição de cestas básicas, nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; VALOR: R$ 334.560,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 033/2023. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2023 Dispensa Emergencial nº 032/2023 - CML/PMJ. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum e diesel), nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ- AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, (CNPJ nº 33.237.434/0001-69); Valor global: R$ 93.523,60 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); 4. Dotação Orçamentária: PORTARIA Nº 3531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional: PT - 06.182.2218.22BO.6500 - Natureza de Despesa: 3.3.4041 Fonte: 3000 - UG - 530012. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 28 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ Nº 33.237.434/0001-69. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.2023 Dispensa Emergencial nº 033/2023 - CML/PMJ. Objeto: aquisição de cestas básicas, nos termos do Decreto Municipal nº 036/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: Delta Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., (CNPJ nº 33.371.465/0001-08); Valor global: R$ 334.560,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); 4. Dotação Orçamentária: PORTARIA Nº 3531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional: PT - 06.182.2218.22BO.6500 - Natureza de Despesa: 3.3.4041 Fonte: 3000 - UG - 530012. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 28 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 33.371.465/0001-0). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: RDC Presencial Nº 001/2023-CPL. OBJETO: Contratação de investidor para execução das obras de construção da CVR (Central de Valorização de Resíduos Sólidos) de Manacapuru pelo regime BTS (built to suit), contemplando a execução das obras de infraestrutura, construção, montagem e implantação dos equipamentos de Usina de triagem, desidratação, compostagem, geração de energia elétrica e central de produção de termoplásticos, a partir da utilização do Resíduo Sólido Urbano (RSU), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme o processo administrativo n° 2023/09611-00. ABERTURA: 19/12/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.