DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 30 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 - PA 185-2023 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo da rua que dá acesso ao novo Centro De Atendimento Especializado De Jaguarari- CAEJ, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA). Data: 18/12/2023, às 08:30h. Local: Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana, S/n, centro, Jaguarari (BA). Edital no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 30 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53A/2023 PA 190A/23. Objeto: aquisição de analisador hematológico para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal DR. Benedito Ney. Às 9h, 13/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/2023 PA 150/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. Às 9h, 14/12/2023. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 29 de novembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de adubos para manutenção e conservação do gramado do Estádio Adauto Moraes, município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 04 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Disputa dia 14 de dezembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 01 de dezembro de 2023. Sérgio Fernandes dos Santos Secretário de Cultura, Turismo e EsporteAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de adubos para manutenção e conservação do gramado do Estádio Adauto Moraes, município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 04 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Disputa dia 14 de dezembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 01 de dezembro de 2023. SÉRGIO FERNANDES DOS SANTOS Secretário de Cultura, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023. ATA Nº 143/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de placas refletivas de sinalização em chapa de aço, com barrotes, pintura, parafusos inclusos para fixação, e semipórtico para sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Lapão. Empresa adjudicatária: MPK SERVIÇOS E SOLUÇÕES - ME - KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA, CNPJ nº 32.406.905/0001-52. Valor R$ 249.570,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Assinatura da Ata: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Com fulcro no Art. 22, §1º do Decreto nº. 7.892, 23 de Janeiro de 2013, Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 222/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n°051/2023, Ata de Registro de Preço n°051/2023-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETAEIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ Nº 08.588.004/0001-44, Valor Total: R$ 148.689,98 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Com fulcro no Art. 22, §1º do Decreto nº. 7.892, 23 de Janeiro de 2013, Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 223/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n°051/2023, Ata de Registro de Preço n°051/2023-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETAEIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: B. de Souza Barreto LTDA - CNPJ Nº 21.352.287/0001-99, Valor Total: R$ 558.383,86 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 221/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. Contratada: JC MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 12.595.240/0001-65, com uma proposta no valor de R$ 1.749.236,66 (Hum milhão setecentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 018/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS PARA HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa STERIL SERVIÇOS DE ESTER I L I Z AÇ ÃO LTDA Lote 01 Valor Global R$ 411.602,70 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 30/11/2023. Em 30 de novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 04/12/2023 às 09:00 horas. Para ajustes no Edital, conforme solicitado pela Secretaria requisitante em Nota Técnica. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 30 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado pela: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23402/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 30 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.381/2023. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para atender a demanda do Laboratório do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato e com assistência técnica, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 15/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CREDENCIAMENTO n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 294-A/2023, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia, conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação. A entrega de documentação será a partir do dia 01/12/2023, de 08h às 14h (horário de Brasília), na Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47852-016, presencialmente ou por correio. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 30 de novembro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da CPL