DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100246 246 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: POSTO MACAJUBA LTDA; CNPJ: 08.774.114/0001-09, como vencedora dos lotes 01, 02 e 03, com a proposta para o lote 01 no valor de R$ 773.500,00 (setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais), lote 02 no valor de R$ 679.800,00 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), lote 03 no valor de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais); empresa: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 01.607.879/0001-05, vencedora dos lotes 04 e 05, com a proposta para o lote 04 no valor de R$ 242.800,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), lote 05 no valor de R$ 264.800,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Macajuba - Bahia, 1º de novembro de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 20477/23. PE 56/2023 FMS RP. Aquisição de móveis e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (Hospital), custeados com recursos vinculados por meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 11144.137000/1180-02 (Atenção Básica) e 11144.137000/1190-01 (Hospital), Portaria nº 3391 de 10 de dezembro de 2020 e recursos próprios. Empresa: MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME valor R$ 3.369,24 Item 01; R$ 806,00 Item 07. TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME valor R$ 26.091,50 Item 02; R$ 12.000,00 Item 06. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 1.100,00 Item 03. Data: 27/11/23. REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP valor R$ 4.460,00 Item 04. SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP valor R$ 10.500,00 Item 05. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME valor R$ 15.699,52 Item 08. Data: 24/11/23. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo recreativo (trenzinho da alegria), com motorista, incluso também dois animadores com fantasias de teor infantil, a serem utilizados na realização dos eventos natalinos, promovidos pela Prefeitura Municipal de Monte Santo. A sessão ocorrerá no dia 07/12/2023, às 08h:30min. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme termo de referência, a partir da data de sua publicação até 03 dias úteis, sendo até dia 06/12/2023, devendo ser enviado até as 18h:00min do mesmo dia, podendo enviar por e-mail: [email protected], ou protocolado no Departamento de Licitação do Município de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 30 de novembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que Pregão Eletrônico nº 065/2023, foi declarado FRACASS A D O. Monte Santo - BA, 30 de novembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2023, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para manutenção das secretarias municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/12/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275- 1124 - Monte Santo Monte Santo - BA, 30 de novembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 14/12/2023 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de livros didáticos infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando contemplar crianças entre 2 e 5 anos de idade do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 30 de novembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 048-2023-PE, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo a digitalização, indexação com certificação digital da prestadora de serviço em todas as páginas no ato do armazenamento dos documentos digitais em servidor web e mídia digital com a disponibilização de sistema (software) de GED - gerenciamento eletrônico de documentos (software), hospedagem das informações em nuvens, atendimento ao sistema e-TCM desde o processo de captação das informações até a alimentação do referido sistema devendo ser prestado em tempo real com execução dos serviços na sede desta Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/12/2023 a 13/12/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00 h do dia 13/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 30 de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 089/2020. Contrato nº 191/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS. Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 28/05/2023 a 28/09/2023 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 089/2020. Contrato nº 191/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- BB Nº 981032 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital Aurélio Justiniano Rocha e demais Órgãos Públicos deste município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 13/12/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023- BB Nº 1030022 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados, motores estacionários, máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 13/12/2023, às 14:00h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 30 de novembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2023 Aviso de Licitação: Pregão Presencial n° 59/2023. Tipo: Menor Valor Global. Abertura: 13/12/2023 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2023 Aviso de Licitação: Pregão Presencial n° 60/2023. Tipo: Menor Valor Global. Abertura: 15/12/2023 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados no HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA-HNAS. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros