DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 30 de novembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 085/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, garrafa de 500 ml, copo de 200 ml e vasilhames para água mineral de 20 litros para atender as demandas da Prefeitura de Quijingue / BA e suas Secretarias Municipais. Sessão: às 10:00 horas do dia 14/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Processo Administrativo Nº 088/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais esportivos para manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer de Quijingue - Bahia. Sessão: às 14:45 horas do dia 14/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - Processo Administrativo Nº 089/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Funerários com translado e fornecimento de urnas funerárias, objetivando atender as necessidades das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer. Sessão: às 09:30 horas do dia 15/12/2023, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 30 de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2023, Processo Administrativo: 335/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Veículo novos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 14/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 30 de novembro de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA com fulcro na Lei 8.666/93 torna público que está aberta a Licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda escolar destinados aos alunos da Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia - ETFAB, sob o regime de menor preço global, conforme especificações no Edital. Abertura: 18/12/2023, às 14h30min. O Edital, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia - ETFAB, situada na Rua do Agricultor, s/n, São Félix- Riacho de Santana/BA ou pelo site www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - BA, 30 de novembro de 2023. ELIELMA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente da CPL CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a concessão de uso, a título oneroso, para fins comerciais de 52 (cinquenta e dois) imóveis públicos, tipo "BOX" no Mercado Municipal Senador Paulo Souto, no Município de Riacho de Santana/Ba, sob o regime de maior preço por item. Abertura: 04/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - BA, 30 de novembro de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Saúde comunica as empresas interessada que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2023, as 9:00h, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023, MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO GLOBAL POR LOTE - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Na sede da Prefeitura, Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 16:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: [email protected] e http://www.impublicacoes.org/pm_saude/. Saúde-BA, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PA Nº 0844/2023 Sessão - dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para reforma dos vestiários e estruturas da Arquibancada, compreendendo revisão elétrica do Estádio Municipal Pedro Amorim, localizado na Sede Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10840/2023 | LICITAÇÃO Nº 1029890. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação citada, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES, FILTRO DE LINHA E NOBREAKS, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 13/12/2023, às 10h00h/Brasília). Informações (71)3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes- e.com. br. Simões Filho-BA, 30 de novembro de 2023. ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Através da Comissão de Licitação, designado pela Portaria N° 003/2023, torna público que realizará no dia 18/12/2023, às 14h: 00min no Prédio da Prefeitura Municipal, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses., conforme Edital e seus anexos. O Edital e Anexos disponível no Portal da Transparência, através do Site do Município https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Tabocas do Brejo Velho/BA, 30 de novembro de 2023. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERÊNCIAMENTO DE CONVÊNIOS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, INCLUÍDOS A INSTALAÇ ÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível durante o período de 30 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ppp-iluminacao-publica/ Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Em 29 de novembro de 2023. PABLO SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Abertura: 02/01/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar pavimentação em paralelepípedo em diversos povoados do município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 30 de novembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão