DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100248 248 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Errata . Abertura: 29/12/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar encascalhamento das estradas Rurais do município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 29 de novembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 022/2023, Processo Administrativo 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos no Município de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 13/11/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 30 de novembro de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoa, descartáveis e similares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: ALECIO RIOS SILVA - CNPJ: 26.968.153/0001-10, no valor global de R$ 792.395,10 e SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.385.304/0001-36, no valor global de R$ 18.160,00. Várzea da Roça/BA, 30 de novembro de 2023. DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0315/2023 O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo coquetel, lanches, refeições individuais do tipo marmitex para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social. Início acolhimento de propostas: 11/12/2023 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 13/12/2023 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 13/12/2023 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes- e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 30 de novembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0320/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para atender as necessidades de secretaria de turismo do município de Vera Cruz - Bahia. Início acolhimento de propostas: 11/12/2023 às 12h00h/Brasília. Abertura de proposta: 13/12/2023 às 12h0h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 13/12/2023 às 13h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência htt://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 30 de novembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.11.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29.11.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais serviço de ornamentação e decoração, além de locação de mesas e cadeiras, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de Novembro de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.01 PE A Comissão de Licitações do município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.01 PE, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos visando a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 10/2023 (Processo Nº 22001.005899/2023-84), realizado entre o Município de Antonina do Norte/Ce e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/12/2023 às 07h00min até 13/12/2023 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 13/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 30 de novembro de 2023 ANTÔNIO PAES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.014/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 01.014/2023 PE. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção das piscinas de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 30 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1 A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de dezembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de novembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.21.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse das diversas Secretarias do Município, que do dia 01/12/2023 ao dia 15/12/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15/12/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 15/12/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-11.30.2/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Concorrência Pública nº. CP- 11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, Sede do Município de Brejo Santo-CE e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste município comunica aos interessados que no dia 03 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 30 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL