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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 249

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100249 249 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 30 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.29.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.11.29.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 30 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço por Lote - Edital Nº 2023.11.22.33.PE.FME. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Campos Sales - CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 01 de Dezembro de 2023 ás 10:00h, Abertura das Propostas: 13 de Dezembro de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 13 de Dezembro de 2023 ás 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 30 de Novembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.02 - SPT A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Dezembro de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.11.28.02 - SPT, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia de locação de escavadeira hidráulica e retroescavadeiras, com operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 30 de novembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 30 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.1 A Pregoeira torna público a abertura do certame dia 14/12/23 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos de copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações das 08h às 14h ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que dia 19/12/23 às 08:30, na Sede da Comissão de Licitações estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 1° e 2° etapa da reforma do museu histórico do Crato/CE, vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/mtur/caixa e 914489/2021/mtur/caixa junto ao ministério do turismo e a caixa econômica federal e o município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h às 14h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.2 Presidente da Comissão de Licitação torna público que, dia 03/01/24 às 08:30, na Sede da Comissão de Licitações estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no município, de acordo com o convênio n° 082/2023, referente ao mapp 2390 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - sop e o município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h às 14h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 04/12/2023 - Horário: 09h00m. Croatá - CE, 30 de novembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA. Objeto: "pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso Patrício". Designa-se para o dia 05 de dezembro de 2023 às 14h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 30 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 06/2023-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 06/2023-SEINFRA, "serviços de urbanização da orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de cruz.". Vencedora - Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83 valor global R$ 1.900.706,47 (hum milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da lei 8666/93. Cruz - CE, 30 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.11.30.001-SEAGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SEAGRI. OBJETO: aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e meio ambiente do município de Ereré, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Valor global: R$ 522.000,00 (-quinhentos e vinte dois mil reais-). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 0801 20.606.1806.1.023.0000 - aquisição de equipamentos agrícolas; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente, com recursos oriundos do convênio nº 922554/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ereré e/ou diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no orçamento municipal de 2023. Empresa: W.C Veículos & Máquinas LTDA. Endereço: Avenida Agostinho Chagas, nº 1020, bairro Santiago, Morada Nova/CE. CNPJ: 21.744.769/000-94, inscrição estadual: 06.434864-4. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela contratante: Raimundo Augusto Sobrinho - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Assina pela contratada: Cesário César Ferreira Gomes Filho representante legal - W.C. Veículos & Máquinas LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.003 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de dezembro de 2023 (19/12/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de novembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL