DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100250 250 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 O Pregoeiro da Central de Licitações de Fortaleza-CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE PROSSEGU I M E N T O, publicado nos meios pertinentes, ocorreu atecnia em seu teor, fazendo - se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que.: ONDE SE LÊ.: PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 30/11/2023 às 10h:00min. LEIA SE.: PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 04/12/2023 às 10h:00min. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (Especificações Técnicas) deste Edital. Maiores informações encontram-se à disposição na Av e n i d a Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contratos Nº 2711.01/2023 - SMS; 2711.02/2023 - SMS; 2711.03/2023 - SMS; 2711.04/2023 - SMS - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 1610.01/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80; Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.347.734/0001-77; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.199.870/0001-55; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 36.021,97 (Trinta e seis mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 30 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023 - SMS/PE Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Licitantes Vencedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80; Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.347.734/0001-77; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.199.870/0001-55; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, classificadas no valor global de R$ 36.021,97 (Trinta e seis mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 23 de Novembro de 2023. Fortim - CE, 23 de Novembro de 2023. KATIANE GONDIM DA COSTA, Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023 - SMS/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2811.01/2023 - SMS/PE, para aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/12/2023, até o dia 14 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 14 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14 de Dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 30 de novembro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.21.1 A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna púbico que receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2023.11.21.1, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.246/2018 e Decreto Municipal Nº 430/2023. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para qualificação de Organizações Sociais - COQUALI, localizada no Centro Administrativo - Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 - Planalto Horizonte, em até 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 26 de dezembro de 2023, nos horários de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min. informações: (85) 3336.6086. Horizonte/CE, 30 de novembro de 2023 RITA DE CÁSSIA MARTINS ENÉAS MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2023-SEC Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 016/2023 - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A Sessão Pública se realizará no dia 14 de dezembro de 2023 às 09hs. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 04/01/2023 até o dia 14/12/2023 às 10hs (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.. Ibaretama/CE, 30 de novembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01 Processo Nº 053/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01, do tipo Menor Preço por lote para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Ensino Fundamental, Programa de Educação de Jovem e Adulto - EJA e do Atendimento Educacional Especializado - AEE deste município, para o ano letivo de 2024. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 04/12/2023 até às 8h59min. do dia 13/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 13/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 30 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.01-PMI-DIVERSAS OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos diversos, para ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu- CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2023.09.25.01-PMI-DIVERSAS. A Comissão de Licitação torna público que o processo em tela foi REVOGADO, conforme Termo de Revogação adido ao processo em tela. Iguatu-CE, 30 de Novembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.1, sendo o seguinte: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, lotes 1, 4 e 5; BF Empreendimentos LTDA, lote 2; Karine Almeida de Araujo LTDA, lote 3; e DT Serviços, Locação de Estruturas e Eventos EIRELI, lote 6, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 30 de novembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 142023TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de Passagem Molhada na Localidade de Manuíno no Município de Ipu-CE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME. VALOR: R$ 767.046,32 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Quarenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA . Ipu-CE, 30 de Novembro de 2023. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos Nº 23.23.05/PE-01 e 23.23.05/PE-02 do Pregão Eletrônico Nº 23.23.05/PE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: FO R N EC E D O R A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, Lote 01, VALOR GLO BA L : R$ 1.225.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais); VENEZA EQUIPAMENTOS PESADAS S.A, CNPJ nº 15.652.882/0002-28, Lote 02, VALOR GLOBAL: R$ 2.610.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Dez Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de preço Pós Recurso referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA . PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 02- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 03- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 04- CONSÓRCIO GTM - BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 05- CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 06- CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70, 07- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67; e CLASSIFICADAS: 08- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 09- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001- 19; 10- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001- 33, estão classificadas por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 11.847.318,46 (Onze Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente