DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100251 251 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca- Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública de Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio Pátio 3 Climas, no município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.880.194/0001-25; 02- E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ: 41.313.966/0001- 66; 03-3D CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17; 04- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 05- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 06- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 17.325.816/0001-21; 07- FTS SERVIÇOS DE CON S T R U ÇÕ ES E COMERCIO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31 e PROPOSTAS CLASS I F I C A DA S : 01- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84; 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28; 04- ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME Inscrita no CNPJ 31.276.477/0001-28, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após Análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA o consórcio CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, no VALOR TOTAL de R$ 6.899.00,41 (Seis Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0111.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71; RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.867.070/0001-10; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08; PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 20.365.863/0001-70; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001- 27; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 42.017.679/0001-71; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03; MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001-81; DISTRIBUIDORA CL - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.515.147/0001-90; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86; GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA , CNPJ nº 62.413.869/0001-15; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06; ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74; ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.354.820/0001-70; ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32; IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETR O N I CO S LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30. III - REPRESENTANTES: José Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633- 20; Marcelo de Almeida Teles, CPF: 020.879.450-63; Maria Delange Pinheiro Maia, CPF: 734.892.983-49; Davi Fernandes Soares, CPF: 019.037.263-01; Letícia Rabêlo Ferreira, CPF: 136.619.234-63; Gustavo Henrique Carrega, CPF: 084.265.219-16; Mabel Andrusievicz, CPF: 727.028.189-00; Leticia Vasconcelos Frota Vinas, CPF: 076.518.913-50; Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, CPF: 277.277.558-50; Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF: 315.476.133-00; Gustavo Oliveira, CPF: 087.015.959-38; Antônio Francisco da Costa Lima, CPF: 797.264.373-34; Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF: 993.547.726-68; Érica Vernile Pereira Vezono, CPF: 138.771.588-70; Alexsandra Ciotta Mani, CPF: 22.421.438-32; Lucas de Morais Ladeira, CPF: 007.009.779-88; Maico Junio Delai, CPF: 064.351.749-97; Patrícia Bach, CPF: 031.309.619-84; Tiago Luís Bohrer, CPF: 074.579.729-60; Alairton José Pelozzo, CPF: 747.575.399-91; Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF: 327.962.266-20. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.935.941,98 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). X - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA); Marcelo de Almeida Teles (RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA); Maria Delange Pinheiro Maia (D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI); Davi Fernandes Soares (PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA); Letícia Rabêlo Ferreira (LRF DISTRIBUIDORA LTDA); Gustavo Henrique Carrega (LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA); Mabel Andrusievicz (BIDDEN COMERCIAL LTDA); Leticia Vasconcelos Frota Vinas (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI); Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski (K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP); Gustavo Oliveira (GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA); Antônio Francisco da Costa Lima (DISTRIBUIDORA CL - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA); Cristiano Henrique Rodrigues Cury (MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA); Érica Vernile Pereira Vezono (GIGANTE RECÉM NASCIDO LT DA ) ; Alexsandra Ciotta Mani (LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA); Lucas de Morais Ladeira (ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA); Maico Junio Delai (ASYS TECNOLOGIA LTDA); Patrícia Bach (ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA); Tiago Luís Bohrer (IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA); Alairton José Pelozzo (CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA); Roberto Márcio Nardes Mendes (MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LT DA ) . Itarema-CE, 30 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEIN Tomada de Preços nº 2023112901-SEIN. Objeto: Pavimentação Asfaltica na Sede do Município de Jaguaretama, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 18/12/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 30 de Novembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.11.02/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de Janeiro de 2024 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 30 de outubro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.10.09.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 05 de dezembro de 2023, às 13:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.11.30.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2024, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.11.30.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.30.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 30 de novembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em Área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços. Do Valor Total do Aditivo de Supressão: O valor total do aditivo de Supressão é de R$ 1,86 (hum real e oitenta e seis centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.364.968,78 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratada :José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 30 de Novembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - SMD Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2023 - SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual e parcelada de aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e outros, conforme Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GN Construções LTDA, perfazendo um valor global de R$ 4.971.571,00 (Quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais), referentes aos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 16. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - SMD Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2023 - SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual e parcelada de aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e outros, conforme Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Unicenter Comercio de Materiais Elétricos LTDA, perfazendo um valor global de R$ 314.995,50 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao lote 15. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.