DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; IMPERIUS SERVIÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 15.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ FERREIRA SOBRINHO PCL PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de novembro de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 711.01/2023 Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CONSTRUVASP CONSTRU ÇÕ ES & SERVIÇOS LTDA - ME E MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕ ES LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2310.01/2023 Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, FC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, REAL SERVIÇOS LTDA - EPP, F. AIRTON VICTOR - ME, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, L B CONSTRUÇÕES EIRELI - ME E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, R S M PESSOA LTDA - EPP, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, MARK - TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME E CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.01/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3011.01/2023, que será realizado no dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com link de acesso à internet de 7 gigabytes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 30 de Novembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2023.06.16.03-SME. PROCESSO Nº 2023.04.19.01-SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA(O): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente termo de Apostilamento tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Da Despesa, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A despesa o fornecimento dos materiais de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2023, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; 12.361.0231.2.054 - Manutenção de Outros Programas Educacionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CO N S U M O. " Nova Olinda/CE, 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/23. OBJETO: Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17. VALOR ADITIVADO: R$ 0,02 (dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILT O N ARAGÃO JÚNIOR - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Terceiro Nunes de Tancredo - Representante Legal. Nova Russas/CE, 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.016/2023, cujo objeto é a registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materias gráficos para atender as diversas secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 14 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente - CE, 30 de novembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições (quentinhas e lanches), para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 30 de Novembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.27.02 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço nº. 2023.10.27.02, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de serviços de reforma de setor do atendimento do Bolsa Família, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa: C G Construcao & Construtora LTDA, CNPJ n° 43.234.866/0001-70, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 30.931,63 (trinta mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - Ce, 30 de novembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PP Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 008/2023-PP. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lenha, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 15/12/2023, às 9:00am, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano/CE, 30 de novembro de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização da rua Domingos Rodrigues Viana, no município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA. Homologada e Adjudicada em favor da licitante: Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com o valor global de 1.118.484,17 (Um milhão, Cento e dezoito mil, Quatrocentos e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos), na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação e Adjudicação: 31 de outubro de 2023. Paraipaba/CE, 31 de outubro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura