DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação e Adjudicação: 31 de outubro de 2023. Paraipaba/CE, 30 de novembro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 924482/2021/MDR/CAIXA. Homologada e Adjudicada em favor da licitante: Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com o valor global de R$ 804.296,64 (Oitocentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de novembro de 2023. Paraipaba/CE, 6 de novembro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: MH Comercio de Veículos e Serviços Ltda pelo valor de R$ 479.998,00. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de veículos tipo pick-up, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dotações Orçamentárias: 01.18.18.12.365.1208.2.2068. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina pela Contratada: Marcos Henrique Gomes Bruno. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: MH Comercio de Veículos e Serviços Ltda pelo valor de R$ 479.998,00. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de veículos tipo pick- up, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratada: Marcos Henrique Gomes Bruno. Data da Assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 14 de Dezembro de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 057/2023, oriundo do Processo Nº 2023.12.01.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trator de pneus e grade de aração por hora trabalhada, destinados ao corte de terras para agricultores familiares em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 30 de novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Controladoria Geral do Município. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-30SEDET, Valor global: R$ 82,34; nº 002/2023-35SEPPJ, Valor global: R$ 462,77; Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-31SEDET, Valor global: R$ 145,84; nº 002/2023-37SEPPJ, Valor global: R$ 310,84; nº 002/2023-39CGM Valor global: R$ 175,50 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz-ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-29SEDET, Valor global: R$ 616,95; nº 002/2023-34SEPPJ Valor global: R$ 2.969,01; nº 002/2023- 40CGM, Valor global: R$ 102,00 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. nº 002/2023-33SEDET, Valor global: R$ 46,32; nº 002/2023-38SEPPJ, Valor global: R$ 1.063,90 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023- 32SEDET, Valor global: R$ 14,00; nº 002/2023-36SEPPJ, Valor global: R$ 342,09 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Nilo Lopes da Costa Neto, Allyson Jair Nogueira Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 30 e 31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 01/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2023.06.07.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JL Serviços e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 981.355,35 (novecentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 30 de Novembro de 2023. Quixelô/CE, 30 de Novembro de 2023 GUILHERME DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112.01/2023 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Quixeré, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, bairro Centro, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desse Chamamento Público Nº 0112.01/2023 - SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais de Quixeré, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Quixeré-Ce, 30 de novembro de 2023. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-DIVERSAS Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/11/2023, em favor do Licitante VENCEDOR: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.982.044/0001- 34, com sede na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 3376, SL 108, Bairro Dom Bosco, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, neste ato representado pela Sra. Fernanda Lobo de Pinho, inscrita no CPF sob o nº 015.056.033-82, no VALOR GLOBAL de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023 - DIVERSAS, que tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços do vencedor. Russas-CE, 30 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.28.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.28.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as Obras de Sistemas de Abastecimento de Água das localidades de Pau D'Arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 30 de novembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23016 - SMS Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº P253447/2023 - Dispensa de Licitação Nº DP23016 - SMS. OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (Grupo B), visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 24, inciso XXII, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.538.295,35 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200. Sobral-CE, 30 de Novembro de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 460/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0460/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: CREFI - CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA RODLENE MESQUITA EIRELLI, CNPJ nº 20.739.803/0001-70. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22021 - SMS, conforme Processo Nº P280543/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de