DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100254 254 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato Nº 0460/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2023 a 30/11/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Da Atualização de Gestor: Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo (A), GESTOR (A) a Sra. Mariana de Menezes Prado Pinto, Celula do Serviço de Auditoria e Regulação, especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR(A). Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rodlene Mesquita do Nascimento. Data Assinatura: 30 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 2023.10.27.01.01 - PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de um veículo (zero quilometro) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: United Car LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 15.668.566/0005-97. Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 21 de novembro de 2024. Valor Total: R$ 74.999,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Assina Pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa (Resp. Legal) AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01- PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca- CE. O referido Edital está a disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Em decorrência da alta demanda que o Município está passando devido ao final de ano, não poderemos abrir sessão. Dito isto, a sessão pública que estava marcada para acontecer no dia 30 de novembro de 2023 às 09 horas, será adiada para o dia 13 de dezembro de 2023 às 09h. Iremos reabrir o prazo para recebimento de proposta. O final do recebimento das propostas será dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30. Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de novembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.01.01 - PE - FMS Objeto: Aquisição de um veículo (zero quilometro) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, Empresa: 1 - United Car LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 15.668.566/0005-97, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 74.999,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Tejuçuoca/CE, 30 de novembro 2023 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processos nº 6562/2023, 6565/2023 e 7119/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de conexão à internet, com implantação, configuração e manutenção, por meio de Link de dados simétrico de acesso por interface Ethernet, DEDICADO/FULL e COMPARTILHADO COM GARANTIA DE NO MINIMO 80%, com execução de forma contínua, disponível 24 horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, 365 dias por ano. Conforme estabelece a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, à normatização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 14/12/2023. Credenciamento: até às 09h:00min Abertura da Sessão: 09h:10min O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0015 Boa Esperança/ES, 30 de novembro de 2023 ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ AVISO DE SELEÇÃO Projetos da Lei Paulo Gustavo Processo nº 7919/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será A Seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 03/2023. Os interessados poderão obter cópia integral de cada Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 11 de dezembro 2023. Boa Esperança/ES, 30 de novembro de 2023 WAGNEY GOMES CAMARA Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo AVISO DE SELEÇÃO Projetos da Lei Paulo Gustavo Processo nº 7918/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será A Seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 04/2023. Os interessados poderão obter cópia integral de cada Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 11 de dezembro 2023. Boa Esperança-ES, 30 de novembro de 2023. WAGNEY GOMES CAMARA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023 Processo nº 2.416/2022 PE nº 028/2023 IDTCEES 2023.017E0600013. 01.0001 Contratante: PMC Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A. Objeto: aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 777.486,00 (setecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 06.181.0004.2.0299 4.4.90.52.00 - 1.700.0000.2039 06.181.0004.2.0299 - 4.4.90.52.00 1.500.0000.2039 Data da assinatura: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 3.912,00(três mil, novecentos e doze reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INOVATECH LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 11.088,00 (onze mil, oitenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TUBAROES ARMAZENS LOGISTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 70.376,00 (setenta mil, trezentos e setenta e seis reais). AMPARO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: S & K INFORM AT I C A LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 3.192,00 (três mil, cento e noventa e dois reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARTFLEX MOV E I S ESCOLARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 107.430,00 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GABRIELA HUBNER SILVERIO -ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 36.481,19 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 25.133,00 (vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 30.837,60 (trinta mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015.