DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 23.495,77 (vinte e trêsmil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. VALOR: R$ 30.045,00 (trinta mil, quarenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0015. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.09.0006. Em face do contido no Protocolo GED nº 12985/2023 e Processo GED nº 8546/2023, e de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por dispensa de licitação da empresa MARLIM AZUL TURISMO LTDA EPP, CNPJ 03.654.966/0001-30, em todos os termos. OBJETO: Locação de veículos tipo ônibus para viagem com destino a Aparecida do Norte a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Conceição do Castelo - ES, 30 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.143/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0031, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER'S E GLICOSE-UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI (UPA) - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/12/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 30 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 PROCESSO Nº: 31231/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 165/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.00812 cujo o objeto é contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (botijas e cilindros), para atender as Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino urbano para o ano de letivo de 2024. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 01/12/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 11/12/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 11/12/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 14/12/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 14/12/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, após resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas WH CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA, oriundos do Processo Licitatório nº 039/2023, na modalidade Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES". A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e da Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação, conforme atas de julgamento realizado no dia 22 (vinte e dois) do mês de novembro de 2023, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa WH CONSTRUTORA LTDA e HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA. Devido ao término do prazo para interposição de recurso que findou no dia 29/11/2022 às 17hs, e tendo em vista que não houve interposição de recurso, a Comissão Permanente de Licitação informa que dará prosseguimento aos trâmites legais. Diante disso, fica CONVOCADA a empresa habilitada CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA e demais interessados, para abertura dos envelopes de propostas no dia 05/12/2022 às 09:00hs. Comissão Permanente de Licitação de Ibatiba-ES. LUCIANO PINGO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018. O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023, Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", com abertura marcada para o dia: 08/11/2023 - Horário: 09:00hs. Tendo em vista a retificação do item 9 do edital, fica ADIADA a data de abertura do certame para o dia: 22/11/2023 - Horário: 09:00h. A ERRATA do Edital poderá ser retirada diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/11/2023, Pág. 197. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 065/2023 - Pregão Presencial nº 049/2023, cujo objeto é a "registro de preços que tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e derivados (tipo gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10, bem como óleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis e derivados, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba-ES", no item 7.1.27 Onde se lê: "A licitante deverá constar em sua proposta o prazo de pagamento aos credenciados, limitados em até 30 (trinta) dias, após a emissão das notas fiscais.", Leia-se: "A licitante deverá constar em sua proposta o prazo de pagamento aos credenciados, limitados em até 30 (trinta) dias.". Os demais itens do Edital de Pregão Presencial nº 049/2023 permanecem inalterados e fica mantida a data da sessão para o dia 04 de dezembro de 2023 às 14h00min. ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0007. LUCIANO PINGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 8.558/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano: 2023, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que o mesmo encontra-se dentro do período de garantia do fabricante, no valor de R$ 1.385,00 (um mil e trinta e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0094 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de novembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - O presente termo aditivo tem por objeto incluir os recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao mês de outubro de 2023. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 7977/2023 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000014/2023, Processo Administrativo N.º 056530/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a abertura para às 09:30 horas do dia 14 de dezembro de 2023 - ID TCE- ES N.º 2023.044E0700001.01.0032. Marataízes - ES, 30 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO O Municipio de Montanha torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 0015/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município M o n t a n h a / ES . Data da Sessão de Lances: 13/12/2023, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 3754-2262/9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.02.0007 Montanha, 30 de Novembro de 2023. MARCELO LÍRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia