DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100256 256 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Montanha, juntamente com o FMAS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Dezembro de 2023 às 08h:30 min, na sala de Licitações da Prefeitura de Montanha/ES, o Pregão Presencial n° 0010/2023 PMM e Pregão Presencial n° 002/2023 FMAS, do tipo menor preço, Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo/pães, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Setor de Limpeza Pública) Fundo Municipal de Assistencia Social (CRAS e CREAS) e as Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil (creches e pré escolas) deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos, partes integrantes deste Edital, para todos os fins legais. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 07h:00min às 13h:00min, Praça Osvaldo Lopes, s/n°, no site: https://montanha.es.gov.br Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected] Identificação da plataforma: 2023.048E0500002.02.0007 2023.048E0700001.02.0015 Montanha/ES, 30 de Novembro de 2023. MARCELO LIRIO DA SILVA Secretario Municipal de Educação,ciencia e tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.01.0001 O Município de Viana/ES, por meio da Secretária Municipal de Educação, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002/2023, processo administrativo 5992/2023 - SEMED. Objeto contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Morada de Bethânia. Arrematante Vencedor: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI-EPP com o valor de R$ 3.149.119,69 (três milhões cento e quarenta e nove mil cento e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Viana-ES, 29 de novembro de 2023. ÂNGELA MERÍCIA CAVATI Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, por meio da Secretária Municipal de Educação, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2023, processo administrativo 5969/2023 - SEMED. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Morada de Noronha. Arrematante Vencedor: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI-EPP, com valor de R$ 3.088.871,82 (três milhões oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Viana/ES, 29 de novembro de 2023. ÂNGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo 34.575/2023 Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0096 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (espéculo tipo colin para cauterização uterina e anuscópio descartaveis) para a secretaria municipal de saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento pelo no centro de referência em ist's, aids, hepatites virais e violência de vila velha (crist/aids). Início do acolhimento de proposta: 04/12/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 13/12/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 13/12/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 30 de novembro de 2023. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 7394942/2022. Pregão Eletrônico nº 103/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0063. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 609/2023. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA IMAGEM CAMBORIU LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de execução de exames de diagnóstico por imagem (Raio X Digital), a serem realizados nos Prontos Atendimentos da Praia do Suá e de São Pedro, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, bem como a disponibilização, instalação, operação e manutenção dos equipamentos necessários para a realização dos exames. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.749.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 900 (novecentos) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo: 1273833/2022. CONCORRÊNCIA nº 013/2022.ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.562.221,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: de 07/12/2023 a 06/12/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 672-000. Parecer Jurídico (PGM) nº 1743/2023 e Técnico (CGM) nº 1007/2023, constantes nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - PROCESSO Nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 05/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 15/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 15/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 28 de novembro de 2023. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 Convite para apresentar manifestação de interesse nº 001/2023 - serviços de consultoria Instituição: Município de Vitória/ES. País: Brasil. Projeto: 1ª etapa do Plano de Ação Vitória Sustentável "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA". Setor: Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, Secretaria de Gestão e Planejamento, Prefeitura Municipal de Vitória/ES. Resumo: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mudanças Climáticas Município de Vitória/ES. Empréstimo nº: BR-L1497. Contrato nº: 4617/OC - BR. Data limite: 08/12/2023. O Município de Vitória recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDA DÃ DE VITÓRIA", e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem a elaboração do plano de Mudanças Climáticas do município de Vitória/ES, com o objetivo de garantir a efetiva gestão da unidade de conservação de uso sustentável APA do Maciço Central e consequentemente, das áreas protegidas sobrepostas no seu território. O Município de Vitória/ES convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta deve incluir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que ela foi legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada para representa-lo. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas do Banco. Este aviso e demais documentação referente a esta Manifestação de Interesse estão disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória (http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br/). As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail: seges-cel- [email protected] e pelo telefone: 55 27 3382- 6104/6002, durante o horário de expediente de 8 às 18 horas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no e- mail indicado até às 18 horas do dia 08/12/2023. Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um serviço de transferência de arquivos, enviando o link para transferência do arquivo. Vitória, 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº24372/2023 O FMAS De Alto Horizonte - GO, através do Pregoeiro Oficial AVISA, que realizará a abertura de PE que será realizado e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, processado de acordo com a Lei n.º 8.666/93 conforme o disposto a seguir: Pregão Eletrônico Nº 03/2023; TIPO: Menor Preço por item, PROCESSO Nº24372/2023. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Material de Limpeza, através de repasse de verbas federais ao programa (PROCAD- SUAS), para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Alto H o r i z o n t e / G O. Data Audiência: 13/12/2023 às 09h. Informações/Edital: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected], Fone: (62) 98119-2544. Alto Horizonte, 30 novembro de 2023. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 047/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, 45KG E VASILHAMES, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000323/2023 e 000324/2023, da S. M. de Educação; 000434/2023, da S. M. de Integração; 000435/2023, da S. M. de Saúde; 000437/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis; 000438/2023, da S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; 000459/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização e; 000461/2023, da S. M. de Economia e Planejamento, constantes no Processo Administrativo nº 01106.00000621/2023-27 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.