DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100257 257 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 30 de novembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 048/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000225/2023, 000373/2023, 000375/2023, 000376/2023, 000369/2023 e 000551/2023, constantes no Processo Administrativo nº 01118.00000003/2022-11 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 30 de novembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pela Equipe do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DO CONTRATO Nº355,356,357/2023 Contratante: Município de Anicuns /GO; Secretaria Ação Social e Trabalho Contratado: Mario Dutra, inscrita no CNPJ/MF nº 06.340.887/0001-43; Super Lemes Supermecados LTDA CNPJ/MF nº 02.095.697/0001-57, Global Suprimentos e Servicos Ltda CNPJ/MF nº 48.993.720/0001-21 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros Itens, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, Plano de Trabalho, Remanescente da Emenda Parlamentar, Programação nº 520130620210001, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, Plano de Trabalho, Remanescente da Emenda Parlamentar, Programação nº 520130620210002. Período: 30 de Novembro de 2023 à 30 de Novembro de 2024. Valor Total: R$ 15.366,5000 (Quinze Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária nº. . Ó R G ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA FO N T E . FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL 08.20.08.244.1006.2.014.3.3.90.30 Sub. 07 295 129 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 84, de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2021.401.725, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o aviso de ADIAMENTO "SINE DIE" da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, que seria realizada no dia 1º de dezembro de 2023, às 09h, em razão da necessidade de realizar alterações no edital e seus anexos, após solicitação de esclarecimento, impugnações e sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 30 de novembro de 2023 . VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital n° 6/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2023, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando a Construção de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009 firmado entre ente Federal e o Município de Araçu-Go conforme projetos em anexo, a realizar-se no dia 18.12.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected] Fone: 62 35271263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 30 de novembro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aragarças, através de sua Comissão Permanente de Licitação, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023, com sessão realizada em 28/11/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E ACESSO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO, foi considerada FRACASSADA, face a erro na planilha orçamentaria que impossibilitava a realização do certame. GISELY VEIRA TORRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que ocorrera a licitação TP 06, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E ACESSO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. O certame realizar-se-á em 19/12/2023, as 10 horas, na sede da Prefeitura, no departamento de licitação. GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 3292 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pesada para atender a necessidade do Fundo Municipal da Saúde de Arenópolis-Go., tendo como vencedora a Empresa: FARIA GYN PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL E COSMETICOS LTDA - CNPJ 07.340.874/0001-37, vencedora dos itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, perfazendo o valor de R$ 171.164,70; Totalizando o Valor de R$ 171.164,70( cento e setenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 30/11/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, C E N T R O, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1341. Arenopolis, 30 de novembro de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital n° 29/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos laboratoriais e hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, a realizar-se no dia 18.12.2023, com início às 13hrs00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023 O FMS do municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público que fará realizar o pregão eletrônico FMS Nº 011/2023, cujo objeto é aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para equipar a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal "Pedro Martins de Souza", para atender o Fundo Municipal de Saúde através de convenio firmado com Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 14/12/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 12/2023 O FMS do municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 012/2023, menor preço por item, para aquisição de veículo de passeio - tranporte de equipe de 05 (cinco) lugares, para atender as necessidades da ubs Rafael Cardoso De Freitas - boa vista, nos termos da Proposta nº 03381.462000/1210- 01. Data e horário do início da disputa: 14/12/2023 às 13:30h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 13/2023 O FMS do municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico FMS Nº 013/2023, cujo objeto é aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para equipar a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal "Pedro Martins de Souza", para atender o FMS e convenio firmado com Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 15/12/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 30 de novembro de 2023. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023, PREG ÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, objetivando adquirir os ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), COM VASILHAMES/BOTIJÕES/CILINDROS EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 30 de noveembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira