DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100258 258 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de Dezembro de 2023, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAME N T O, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS, considerando divergência entre os quantitativos no Anexo I do Edital e plataforma de realização da sessão. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 30 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2023, às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MATERIAIS DE INFORMÁTICA/AUDIOVISUAL E ELETRODOMÉSTICOS DE ACORDO COM CONVÊNIO ESTADUAL Nº 080/2023 DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL EDITH ALA. A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023 - MENOR PREÇO PROCESSO Nº 6295/2023 O Fundo Municipal Saúde de Campinorte, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço", na modalidade PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO. Aquisição de equipamento/material permanente, com entrega de forma parcelada de pelo período de 12 (doze) meses, para atender a unidade básica de saúde Antônio Francisco Cardoso do município de Campinorte-GO. referente a proposta nº. 11276.589000/1230-01, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021, e a Lei Complementar nº 123/2006, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 04/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:00 horas do dia 19/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:10 horas do dia 19/12/2023, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível para aquisição no site https://campinorte.go.gov.br e bll.org.br, bem como através do Email [email protected]. Local: Campinorte, Goiás. Campinorte- GO, 30 de novembro de 2023. HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 029/2023, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais e Scanners de mesa, incluindo a instalação, desinstalação, substituição, fornecimento de suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro), assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas (com fornecimento de peças e componentes) in loco e software de gerenciamento de cópias/impressões. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 01/12/2023 às 08:00 do dia 14/12/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/12/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023040980, Inexigibilidade nº 023/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peças e mão de obra de veículo automotor sinistrado GOL, Placa SCB-0J26. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: R EG I N A L D O LUIZ ARRUDA - ME, CNPJ: 24.032.082/0001-61. Valor Total: R$ 3.300,86. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 007/2022 - Processo nº 312/2023 Contrato n° 180/2023 Plano de Ação nº 09032022-016490 E 09032022-017177 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, CONFORME PLANOS DE AÇÕES Nº 09032022-016490 E 09032022-017177 Valor total: R$ 486.337,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e seis centavos). Data do Contrato: 29/11/2023 Empresa vencedora: SMART ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.446.036/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO E DOS SEUS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. DATA DO CERTAME: 13/12/2023; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 30 de novembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL - Prédio da Promoção Social, Rua José Gois, nº 07, Centro, nesta cidade, a licitação tomada de preços, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para obra de melhoria da iluminação pública das avenidas da cidade de Inaciolândia, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 09032023-033530/2023, com contrapartida do município, no valor total estimado de R$ 864.935,66 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelos telefones nº 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO,30 de novembro de2023. REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Indiara, Goiás, torna público o Aviso de retificação da descrição do item no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº011/2023, que tem como objeto: Futura e Eventual aquisição de um caminhão pipa para o Município de Indiara-Go, referente ao convênio n 911396/2021, processo n 59000.013439/ 2021-88, proposta n 030480/2021, celebrado entre o município de Indiara-Go e o Ministério de Desenvolvimento Regional, cuja altera ção estará disponível no no site da Prefeitura Municipal (www.india ra.go.gov.br), tendo sido redesignada a data da sessão pública para o dia 14/12/2023 às 08h00min, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital. Indiara-GO, aos 30 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM TR AT O R AGRÍCOLA, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento agrário - MDA e o Município de Ipameri/GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 15/12/2023, às 09h:30min através da plataforma SLICX. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 30 de novembro de 2023. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024, sessão 14/12/2023 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Israelândia e as Ambulâncias da Frota Municipal. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 03/2024, sessão 14/12/2023 as 10:00 hs. Objeto é a Contratação da prestação de serviços na área de Psicologia (Atuação perante o CREAS) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e- mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 30 de novembro de 2023. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 9/2023 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023, Recebimento das Propostas: das 10:00 horas do dia 01/12/2023 às 08:30 horas do dia 14/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 14/12/2023. Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n º 009/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PREENCHIMENTO CARGOS DE PÚBLICOS, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO DAS ETAPAS, ELABORAÇÃO DOS CONTEÚDOS E DOS EDITAIS, APLICAÇÃO DE PROVAS, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí-GO, 30 de novembro de 2023. ELAINE FERREIRA DA CRUZ SANTOS Pregoeira