DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100259 259 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2023 O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do pregão presencial nº25/2023 (aquisição de lubrificantes, filtros e materiais de limpeza), para retirada dos itens "6.3", "6.4" e "6.5" do edital, ficando então, abertura da sessão para o dia 14/12/2023. Morrinhos, 30 de novembro de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 LEI PAULO GUSTAVO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 04 de dezembro de 2023, ás 08h, Inscrições Online: leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da Prefeitura Municipal, o Edital e seus anexos, processo nº 3520/2023, poderão ser acessados pelo site https://www.mossamedes.go.gov.br/, Mossâmedes, 30 de novembro de 2023. GILSON ASSUNÇÃO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SRP No dia 14/12/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de Prestação de Serviços em Hospedagem no Município de Mundo Novo - GO, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP No dia 14/12/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e Aquisição de Serviços de Propaganda Volante e Locução de Evento Formal e Informal, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SRP NO DIA 14/12/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e Aquisição de Gás GLP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP NO DIA 14/12/2023 ÀS 15H:00MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de serviços de Instalação, Limpeza, Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, e Manutenção de eletrodomésticos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Go, 30 de novembro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico No 10/2023 Uasg 462224 Publicado No Dou Seção e Pagina 262 do Dia 30/11/2023. Onde Se Lê Prefeitura MUNICIPAL DE NERÓPOLIS; Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA. O restante mermanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 8.666/93 c/c a Lei nº 10.520/02, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, situada a Praça Cívica, nº 75, Centro, Nova Glória - GO, CEP 76305- 000, Processo Licitatório administrativo nº 791/2023, modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L - TIPO MENOR PREÇO (POR ITEM), EDITAL N° 004/2023, para "aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS Altamira Pereira dos Santos, O EDITAL poderá ser consultado e/ou retirado por qualquer interessado na Sala da comissão Permanente de licitações da Prefeitura Municipal, durante o expediente normal, bem como através do Portal da Transparência:acessoainformacao.novagloria.go.gov.br outras informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. NOVA GLÓRIA, 30 de novembro de 2023. ALLAN TEODORO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 8574/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Novo Planalto/GO, conforme proposta n.º 11038.582000/1210-01-FNS/Ministério da Saúde. Sessão pública será 14/12/2023 às 14h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto-GO, 30 de novembro de 2023. SAULO ARAUJO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 104/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 14 de dezembro de 2023 (14/12/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Combustível Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento da frota dos veículos do Transporte Escolar Municipal, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 1506, Convênio de processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR - Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar 92060004/2020, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 30 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 013 /2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa de prestação de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de peças, em manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva por demanda de equipamentos odontológicos e hospitalares das Unidades Básicas de Saúde - UBS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório,. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023, às 15h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 16/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação de empresa visando a locação de caminhão (diárias), com motorista, para limpeza de lotes e terrenos baldios, para recolhimento e descarte de materiais inservíveis, com o intuito de evitar a disseminação de arboviroses em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 17/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de Gêneros Alimenticios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331- 3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 30 de Novembro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-SRP PROCESSOS Nº 1171/2023 O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Item, com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, cujo objeto é a Contratação(ões) de empresa(s) para Futura, eventual e parcelada para aquisição de material para ampliação e reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Portelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo do municipio de Portelândia GO e demais documentos que integram