DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100260 260 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 19/12/2023, às 08:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 28 de novembro de 2023. SILVIO DE JESUS BATISTA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 26/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 004/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Refere-se a despesa para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal — SMP VC1, VC2, VC3, DDI, pacote de dados, com fornecimento de aparelhos celulares, modems USB e roteadores para conexão WI-FI, em regime de comodato, abrangendo serviços originados e recebidos a cobrar pela contratante, bem como roaming nacional/internacional e serviços complementares, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão e Diversas Secretarias. Adesão a Ata de Registro de Preço 004/2023/ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, processo Sigadoc nº Seplag-Pro- 2023/02067, processo Siag nº 375.580/2021/Seplag, pregão eletrônico 014/2022, sendo o lote 01, itens 01 a 09, com valor total de R$ 742.749,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE-GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031-35, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF 057.314.068-55, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário DJAN BARBOSA DE FREITAS, inscrito no CPF 922.895.331-49, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Secretária LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, inscrita no CPF 307.658.621-15, o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, ADEREM a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Processo Licitatório Sigadoc nº Seplag-Pro-2023/02067, processo Siag nº 375.580/2021/Seplag, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT, neste ato representada pelo Secretário BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrito no CPF 630.581.111-34 e a empresa TIM S A, inscrita no CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. UMBERTO NAPOLITANO, inscrito no CPF 719.778.641-04 e o Sr. BERNARD HESKIA ZEITUNE, inscrito no CPF 101.984.957-65, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 004/2023 referente ao Processo Licitatório nº Sigadoc nº Seplag-Pro-2023/02067, processo Siag nº 375.580/2021/Seplag 63082/2022 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde GO, 30 de novembro de 2023. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretaria de Planejamento e Gestão MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação DJAN BARBOSA DE FREITAS Fundo Municipal de Saúde LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Fundo Municipal de Assistência Social ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do Procon UMBERTO NAPOLITANO TIM S A BERNARD HESKIA ZEITUNE TIM S A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo de Aditivo do Contrato nº 179/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº 109505/2023; Objeto: 8º Aditivo para reequilíbrio referente contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da Zona Urbana dos Distritos de Lagoa do Bauzinho e Riverlândia do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rio Bonito Transportes Ltda; Valor: R$ 154.915,20 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões com motorista incluso manutenção preventiva, corretiva e seguro visando atender as Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município De Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência -– – Anexo, ao Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 14 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 30 de novembro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para pacientes encaminhados para tratamento na cidade de Jales-SP pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 15 de Dezembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 30 de Novembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura de Santa Barbara de Goiás, leva ao conhecimento de todos a Homologação do Processo Licitatório n.º 6296/2023 - Pregão Eletronico N.º 016/2023 - HOMOLOGADO em 27/11/2023, para aquisição de insumos hospitalres, Processo n. 202300010003119. ADJUDICADO em favor de: C&C HOSPITALAR LTDA - CNPJ N. 36.830.917/0001-60, no valor de R$ 93.446,60; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ N. 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 17.846,00; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA - CNPJ N. 36.979.350/0001-99, no valor de R$ 3.570,00; ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ N. 27.718.661/0001-03, no valor de R$ 26.585,00; DINIZ HOSPITALAR - CNPJ N. 46.676.293/0001-22, no valor de R$ 49.336,00; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ N. 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 17.150,00; Maêve Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ N. 09.034.672/0001-92, no valor de R$ 11.050,00; VFB BRASIL LTDA - CNPJ N. 30.949.099/0001-33, no valor de R$ 5.100,00; CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA - CNPJ N. 26.457.348/0001-04, no valor de R$ 21.962,30; 7R7 SOLUÇOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N. 05.108.702/0001-07, no valor de R$ 2.599,60; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N. 01.417.694/0004-72, no valor de R$ 3.900,00; Pro- Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e cosméticos LTDA - CNPJ 05.159.591/0001-68, no valor de R$ 720,00; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N. 27.806.274/0001-29, no valor de R$ 695,32; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N. 41.500.407/0001-65, no valor de R$ 19.650,00; WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N. 43.025.186/0001-46, no valor de R$ 6.400,00; Wama Produtos Para Laboratório LTDA - CNPJ N. 66.000.787/0001-08, no valor de R$ 732,00, Vigência da ATA Nº 016/2023: 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Aquisição de materiais de consumo. 29 de novembro de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Município de Santa Bárbara-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Alteração errata nº 01, ao edital de licitação modalidade Pregão Eletronico N° 019/2023 Processo Administrativo DE N° 6669/ 2023 a qual realizada correção na quantidade do item 4 do Termo de Referência. A alteração completa estará disponível no placar da Prefeitura e no site www.santabarbara.go.gov.br. Em 30 de novembro de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Fundo Municial de Educaçao e Cultura de Santa Bárbara de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que visa a seleção de projetos culturais de diversas áreas culturais para receberem apoio financeiro por meio de celebração de termo de execução cultural. Inscrições de 01/12/2023 a 17/12/2023. Recursos Federais (Lei Paulo Gustavo). Demais informações e cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: http://santabarbara.go.gov.br. Informações pelo tel. (62)3683-1156. Em 30 de novembro de 2023. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 -SRP A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480- 000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 007/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de Combustível para a frota do município de Santa Tereza de Goiás, conforme necessidade da Administração. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 30 de dezembro de 2023. João Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para cobertura da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 14 de dezembro 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 30 de dezembro de 2023. João Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 13:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para construção do vestiário da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 13:00 horas do dia 14 de dezembro 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 30 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPL