DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. SAD-GO, 29 de novembro de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 10000012757/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 076/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARACY AMARAL E OUTRAS, TODAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Lote 01 de R$ 1.049.790,73 (um milhão quarenta e nove mil setecentos e noventa reais e setenta e três centavos), Lote 02 R$ 1.254.223,88 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), Lote 03 R$ 808.985,40 (oitocentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) em favor da empresa MPB CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: sob n° 21.983.211/0001-64; - VICTOR ALVES PELLOZO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SENADOR CANEDO - SEINFRA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 30 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 785/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: PLENA CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.979.139/0001-30, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2121, Q. 07, L. 01, Setor Samuel Graham, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR TOTAL: R$3.148,45 (três mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 796/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, nº 14, Setor Marajá, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 802/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: FELIPE MAXIMO DE ASSIS SANTOS 04283807192, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.452.929/0001-24, com sede na Rua 9, nº 415, Q. 3A, L. 17, Vila Mutirão, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MON T AG E M DE SOM E LED. VALOR TOTAL: R$8.000,00 (oito mil reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 809/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GAMMA TECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.163.082/0001-83, com sede na Avenida C-198, 589, Q. 496, L.15, Jardim América, Goiânia-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOPROTEÇÃO. VALOR T OT A L : R$4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGIME DE CONTRATAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Geral Para A Merenda Escolar, Por Um Período de 12 (Doze) Meses: das 08:00 do Dia 01 de Dezembro de 2023 Até As 09:00 do Dia 13 de Dezembro de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: As 09h00min do Dia 13/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do Dia 13/12/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (Df). Local: Www.Bll.Org.Br. Legislação: Lei Federal N. 14.133/2021. JOÃO PAULO ALVES DOURADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 017/2023, processo 1386/2023, visando a Aquisição parcelada de parafusos, porcas, arruelas, fixadores e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 13/12/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 01 de dezembro de 2023. Michael Dias Dias - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 018/2023, processo 1459/2023, visando a Aquisição parcelada de material elétrico, equipamentos para iluminação pública e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 15/12/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 30 de Novembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Às 08H30MIN do dia 18/11/2023, cujo objeto será: "Contratação de empresa para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, localizado ,Centro Teresina de Goiás/go, Conforme contrato de repasse nº922449/2021 Para atender as necessidades do MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 30 de novembro de 2023. ARTELE ROCHA DA SILVA CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Pregão Eletrônico 028/2023-PMA/MA. Prefeitura Municipal de Arari/MA . Processo Nº 109/2023. Contrato Nº 353/2023 Partes: Município de Arari-MA, por Intermédio da secretaria Municipal de obras serviços urbanos e Transportes, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de obras e serviços urbanos e transporte e a Empresa Darthian de S Nunes Comercio Ltda. Prestação de Serviço de Recuperação de estrada vicinal no município de Arari/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e no Edital e seus Anexos. Vencimento: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Subfunção 782 - Transporte Rodoviario; Projeto/atividade 1041 - Restauração de estradas vicinais; Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalaçoes; Sub elemento da despesa 44.90.51.99 - Outras. Valor Total: O valor do contrato é de R$ 2.832.604,53 (dois milhões oitocentos e trinta e dois mil seiscientos e quatro reais e cinquenta e três centavos). Data Da Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Darthian de S Nunes Comercio Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário de obras serviços urbanos e transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 079/2023 - SALDO DE ATA Nº 003/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.480,42 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 01 de novembro de 2023 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA. . RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES . Data: De 06 de dezembro de 2023, até 12 de dezembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos e Habilitação. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 30 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL.