DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 7.861.310,26 (sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos). Início da disputa ocorrerá dia 19 de dezembro de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 30 de novembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira do município PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de dezembro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do Município de Benedito Leite/MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 28 de novembro de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº104/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Valor Ref 25% R$: 468.641,45 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. Colinas/MA - 17 de novembro de 2023 CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J sob o n.º 07.404.989/0001-48 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 - CPL/CMC ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SRP. PARTES: Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25 e o Município de Barão de Grajaú - MA, CNPJ: 30.619.085/0001-51. FINALIDADE: Utilizar 50% (cinquenta por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 15/2023-SRP do Município de Barão de Grajau/MA publicada no Diário Oficial do Município. OBJETO: Locação de Veículos para transporte escolar com condutor FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$: 980.100,00 (novecentos e oitenta mil e cem reais) EMPRESA: AW TRANSPORTE & LO C AÇ ÃO EIRELI - ME, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023 OBJETO: Locação de Veículos para transporte escolar com condutor, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, MA, Valor R$: 980.100,00 (novecentos e oitenta mil e cem reais) pelo período de 03 (três) meses: CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇ ÃO EIRELI - ME, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28,, MODALIDADE: Adesão Prego Eletrônico nº 15/2023 - PMBG - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Colinas - (MA), 10 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Srª. Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Cururupu-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da CPL, avisa aos interessados realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 29 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, 24h, na zona urbana dessa municipalidade. NOVA DATA DA SESSÃO: 14/12/2023. HORÁRIO: 09h30min. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 28 de novembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 016/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023/SEMO. A Prefeita Municipal de Fernando Falcão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73, com sede na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, CEP: 65.775-000, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 16,00 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho, Pov. Bacabal dos Maciel ao Pov. Divinos, no valor global de R$ 1.406.787,43 (um milhão, quatrocentos e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Fernando Falcão - MA, 28 de novembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 601/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze), destinado ao uso do Município por meio da Secretária Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde - FMS), na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 14 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 602/2023, processo cujo objeto é a eventual prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da prefeitura em jornais de grande circulação diária no estado do maranhão para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 14 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL atendendo o OFÍCIO N° 482/2023 - GAB/SINFRA expedido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa solicitando a REPUBLICAÇÃO do certame da CP: 010/2023 - CPL em caráter de urgência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA e condições estabelecidas no Projeto Básico e Planilhas em anexo. ABERTURA: 08 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL