DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100264 264 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 27/2023, Processo Administrativo nº. 141/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de água mineral e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as demandas do Município de São Roberto/MA , com data de abertura dia 13/12/2023, às 14:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 28/2023, Processo Administrativo nº. 142/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de utensílios e materiais de higiene e limpeza para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 13/12/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 29 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13/12/2023, as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição óleo lubrificantes e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do municipio de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 30 de novembro de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UN I DA D E PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE 10 A 20 TON/H. SILOS DOSADORES DE AGREGADOS, SECADOR CONTRA FLUXO, MISTURADOR EXTERNO PUG MILL, ELEVADOR DE ARRASTE, FILTRO DE MANGAS, EXAUSTOR, AUTOMAÇÃO POR CONTROLE INDIVIDUAL. A USINA DE ASFALTO PODE SER TRANSPORTADA EM CONTAINER DE 40 PÉS, OU EM CARRETA TIPO CARGA SECA. PROTEÇÕES MECÂNICAS CONFORME NORMAS NR-12, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: 01/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 12/12/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 13/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 30 de novembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola São Luiz localizada na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 256.449,91 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 23 de outubro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.092.872/0001-09 Valor: R$ 201.074,52 (duzentos e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres-MT, 30 de novembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023 Com Registro de Preço, Menor Preço Por Item. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Realização: 14 de dezembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento pessoa jurídica da área da saúde CREDENCIADOS ao Ministério da Saúde para atender os procedimentos com fins de exames radiológicos como complementação de cobertura assistencial necessária. Considerando os Serviços de Média e Alta Complexidade. Preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme rol de procedimentos definidos em tabela SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação do dia 05 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, horário de Mato Grosso, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Valor estimado total dos itens: 61.884,20 (Sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 30 de novembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº47/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Dispensa de Licitação para locação de imóvel para atender as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infantil-CAPSI da Secretaria Municipal de Saúde. Locador: DIVINOMAR JOSE DE MATOS, CPF: 076.691.941-20, perfazendo o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 24º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 13 de dezembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: https://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/licitacao/ Campo Novo do Parecis-MT, 30 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 18 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 18 de dezembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas com sua respectivas montagens e desmontagens. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 30 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração