DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. 06.001.26.782.0017.1025 - Aquisição de caminhões e máquinas para obras e serviços. 44.90.52.00.00.00 - Equipamentos e materiais permanentes. Fonte: 1701000000 - R$ 618.630,00. Fonte: 1500000000 - R$ 6.370,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contratante: Município de Denise/MT. Contratada: Torino Comercial de Veículos LTDA. CNPJ sob o n° 02.416.362/0001-93. Objeto: aquisição de 01 caminhão zero km, tração 6x2, com caçamba basculante, com capacidade mínima de 10m³, destinados a Secretaria Municipal de obras do Município de Denise/MT, nos termos do convênio plataforma mais brasil nº 937253/2022. Valor global estimado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte cinco mil reais). Data da assinatura: 20/04/2023. Dotação Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. 06.001.26.782.0017.1025 - Aquisição de caminhões e máquinas para obras e serviços. 44.90.52.00.00.00 - Equipamentos e materiais permanentes. Fonte: 1701000000 - R$ 584.120,00. Fonte: 1500000000 - R$ 5.880,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE PENALIDADE Referência: Pregão Presencial N.º 014/2023. Fica Advertida a Empresa J Laires Pereira Filho Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.495.043/0001-58, Sediada Na Avenida Florianópolis, Nº 630 Sala 03, Bairro Parque Eldorado, Em Primavera Do Leste-Mt, Por Ter Negado Vigência Ao Item 27.1 Do Edital E Item 14.1 da ata de registro de preços e Item 5. Do Termo De Referência Correspondente. Ressaltando que a mesma terá o prazo 03 (Três) dias corridos, para efetuar a entrega dos Itens dos quais já recebeu a solicitação de entrega, ficando a mesma através deste ato ciente que serão aplicadas as Sanções Administrativas Previstas No Item 27 Do Edital, Sendo Facultado À Empresa a Defesa Prévia. Fundamentos: Art. 87 Da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 E Edital Do Pregão Mencionado. Salientando que a empresa já foi Notificada Diversas Vezes Pelos Funcionários Da Secretaria Municipal De Educação E Administração Sem Que Fosse Tomada Qualquer Providência Para Regularização Nas Entregas. General Carneiro-MT, 29 de novembro de 2023. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR p/ Assessoria Jurídica AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRA CONTAINER 240 LITROS E CARRINHO DE LIMPEZA 30 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. Início de Recebimento das Propostas: 01/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 15/12/2023 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 13/12/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA. Início de Recebimento das Propostas: 01/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 21/12/2023 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 13/12/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 30 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Procedimento Licitatório. Processo Administrativo N° 5057/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, previsto a realizar no dia 01/12/2023 está SUSPENSO para correção do ANEXO I - Termo de Referência de alguns itens nas rotas a serem licitadas, conforme solicitação através da C.I N. 1.357/GP/2023 - Secretaria Municipal de Educação. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Financiamento Nº 0532529-47/2020 -Que Entre Si Fazem A Caixa Economica Federal E O Municipio De Nova Ubiratã-Mt - Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objetivo De Alterar O Anexo I - Detalhamento De Projetos E Ações Do Contrato De Financiamento E Anexo Ii - Cronograma De Desembolso Do Contrato De Financiamento 0532529-47/2020 De 05/03/2020, Registrado Em Titulos E Documentos Sob Nº 3585 No Livro B-51, No Cartório 1º Oficio De Nova Ubiratã. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 27/2023. Pregão Presencial nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 015//2.023, objetivando a adesão a ata de registro de preços nº 027/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 001/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT que tem por objeto aquisição de materiais permanentes e cadeiras, com Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Infinity Comércio e Consultoria Ltda, Inscrita no Cnpj Nº 23.019.538/0001-43, Com o Valor Global De R$ 108.800,00 (Cento e Oito Mil e Oitocentos Reais). Nova Xavantina - MT, 30 de novembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. de Prazo Ao Contrato nº. 014/2023. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/11/2023, para mais 08 (oito) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 30/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Coteconstro Construtora De Redes Elétricas LTDA, CNPJ nº 00.870.733/0001-87. Data de assinatura do termo 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 97/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2023 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESS ÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Lote Único, Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 31/01/2024 as 9h00min, local: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte situada a Rua Tocantins, nº 1.163 Setor dos Esportes. O Edital completo e projeto básico estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte /MT, no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected] Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 30 de novembro de 2023. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público a abertura do Pregão Presencial Registro de preços nº 20/2023, Do Objeto: Registro de preço para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Uma Ambulância Furgão, Tipo A - Simples Remoção. No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 14/12/2023horário: 09:00 Horascontato: (65) 99680- 0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-MT, 30 de novembro de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 061/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MAJU COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ15.077.847/0001-41, no valor global de R$ R$ 410.045,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 22 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1577/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s) para, 01/12/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 29 de novembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA O CARMO Pregoeira