DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100266 266 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo nº 1670/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE KITS PEDAGÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MU-NICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: COMPRA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). R E T I R A DA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo nº 1674/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS INTERATIVAS, PARA AUXILI-AR OS DOCENTES EM TRABALHOS PEDAGÓGICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LES-TE. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Regime de Execução: INDIRETA - EMP R E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: as 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo nº 1710/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇ ÃO DE FRALDA INFANTIL PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Fornecimento: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo nº 1884/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE BANCOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Processo nº 1800/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.licitanet.com.br e www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 30 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições a vista do parecer conclusivo exarado Comissão Permanente, resolve: HOMOLOGAR o Processo Nº: 83/2023, Modalidade: DISPENSA 32-2023, Data Homologação: 29/11/2023, Objeto da Licitação DISPENSA DE LICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, AREA A SER CONSTRUÍDA 127,55M² NA ALDEIA INDÍGENA ETSEMARÃ NO ASSENTAMENTO MÃE MARIA, SETOR FARADÚ, EM ATENDIMENTO A SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Empresa GLEISON TOMAS DE ASSIS 00545149169. Perfazendo o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). São Félix Do Araguaia - MT, 30 de novembro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com data de abertura prevista para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 27 de novembro de 2023. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023. Processo nº 911149/2023. Objeto: Dispensa de Licitação de nº. 72/2023, para a celebração do Termo de Contrato de Locação com o Senhor THIAGO NUNES CORREA - Inscrito no CPF sob nº 705.674.411-72, para destinado ao funcionamento do Centro de referência especializado para população em situação de rua - CREAS POP de Várzea Grande/MT, conforme condições e termos constantes no Projeto Básico, R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) MENSAIS, que serão pagos mensalmente, importando assim, o valor anual de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), vigência de 12 (doze) meses, tendo início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado ou rescindido por acordo entre as partes. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 30 de novembro de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 274/2023. Pregão Eletrônico nº 091/2023. Ata nº 058/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 078/2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A. Jacomini Ltda, CNPJ/MF nº 42.307.909/0001-37, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.753, Valor: R$ 4.248,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens 029.003.754, 029.006.029, 029.003.745, 029.002.137, Valor: R$ 10.568,24 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.396, 029.003.397, 029.003.399, 086.001.005, 029.002.230, Valor: R$ 16.786,70 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para os itens 029.002.178, Valor: R$ 1.939,00 (im mil, novecentos e trinta e nove reais). Empresa: Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 39.241.426/0001-72, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.918, Valor: R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Oeste Medic Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 25.252.533/0001-91, que apresentou os menores preços para os itens: 086.001.006, 086.001.007, Valor: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, fraldas descartáveis, leite integral e desnatado para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 30 de novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 279/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 093/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 28.183,44 (vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marques e Marques Ltda, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 28.091,20 (vinte e oito mil, noventa e um reais e vinte centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 170.098,05 (cento e setenta e mil, noventa e oito reais e cinco centavos). Valor total global: R$ 226.372,69 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 30 de novembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Conforme publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 227/2023, do dia 30/11/2023, página 271, referente ao Aviso de Reabertura da Sessão da Concorrência nº 001/2023 informamos que houve um erro na digitação na data da reabertura da sessão. ONDE SE LÊ: agosto. LEIA-SE: dezembro. Água Clara/MS, 30 de novembro de 2023.