DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111). Ofertante: COMERCIAL K & D LTDA - EPP - CNPJ nº. 17.182.696/0001-17 Valor: R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos dez reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA CNPJ nº. 50.075.008/0001-95 Valor: R$ 23.393,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e três reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 30 de Novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 109/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa objetivando à aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 109/2023. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.867/2023. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 04 a 07 de dezembro de 2023, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 08 de dezembro de 2023, das 08:30 horas às 14:30 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 30 de novembro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 008/2023. KAMPAI MOTORS LTDA - 03.583.836/0001-54 COM VALOR: 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 30 de novembro de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Aquisição de veículo zero KM, ano e modelo no mínimo 2023/2023, no âmbito da Proposta de emenda Federal nº 97536.0970001/21- 001, conforme detalhamentos constantes no Edital, no Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Data da sessão: 14/12/2023. Horário: Às 9 horas (horário oficial de Brasília-DF. Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 04/12/2023 até às 08h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 14/12/2023. O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365 link Administração - Processos licitatórios, ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 30 de novembro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 239/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050.200/2023-28 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=239 Campo Grande - MS, 30 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 733/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de fios cirúrgicos para serem utilizados no Hospital Municipal, em atendimento do Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de dezembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 30 de novembro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 1.736/2023 O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no loteamento Alves de Lima, Distrito de Baús no município de Costa Rica - MS, objeto do convênio SICONV 923.781/2021, OPERAÇÃO 1.081.424-21/2021, cuja sessão pública de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] Em 30 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 81/2023 na modalidade Concorrência nº 2/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990-52/2023 e contrapartida do município, em favor da empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 13.344.354/0001-03 com sede na Av. Doutor Paulo Machado, Nº 1092, Santa Fé - Campo Grande / MS, CEP 79.021-300; com o valor global de R$ 14.581.126,16 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e um mil cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Deodápolis - MS, 29 de novembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 306/2023, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no Bairro Altos do Indaiá (parte), no Município de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 924221/2021/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. VENCEDORA: THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA LTDA. NOTA: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma. Dourados-MS, 27 de novembro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação