DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100274 274 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 195/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de computadores e notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 186/2023 NOVA ABERTURA MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL BEM COMO EVENTUAIS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS VIGENTES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, COMO O DE Nº 01/2023 COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CONVÊNIO Nº 005/2021 COM A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ 7ª CIA PM MAMB, CONVÊNIO Nº 81/2021 COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2020 COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 196/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de cestas básicas que serão concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos da lei Municipal nº 5.177 de 10 de julho de 2017 e Resolução nº 023/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, torna público a alteração do edital referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais. No Edital, excluir O Item: 4.1.5.4. Fica mantido na íntegra o Edital de Tomada de Preços n.º 010/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Data E Horário Da Sessão: 10 horas do dia 18/12/2023. Em 30 de novembro de 2023 ADRIANA PEREIRA DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS 086/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 100/2023 - RP 086/2023. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR a serem utilizados na reposição dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. FICA RETIFICADO O ITEM 20 DO EDITAL, INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO IBAMA DOS FABRICANTES OU IMPORTADORES, ANTERIORMENTE ÀS ASSINATURAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FICA MANTIDA A DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME. Fronteira - MG, 30 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90/2023 PROCESSO Nº 243/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de Ferramentas , para atender as necessidades das secretarias Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 14 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 30 de novembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a nova abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos objetivando a regularização fundiária urbana de imóveis irregulares com a titulação de seus ocupantes, nos termos da legislação Federal e Municipal, conforme especificações e características constantes no Termo de Referência anexo ao edital, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 21 de dezembro de 2023 às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br), podem ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 30 de novembro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Extrato - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. Extrato: "... ante o quanto acima imposto dá-se provimento à impugnação." Data: 28/11/2023 Frutal/MG, 30 de novembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 122/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Licitatório n. 488/2021. Pregão Presencial n. 56/2021. Contrato n. 122/2021 - Termo de rescisão e parcelamento. Assinados em 10/11/2023. Contratada: THV Saneamento LTDA (CNPJ 08.371.302/0001-21). Fundamento legal: art. 79, II, Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 173/2023 - Contrato n. 173/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: LM Empreendimentos e Consultoria Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023, do Pregão Eletrônico nº. 013/2023, Processo Licitatório nº 018/2023, que visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recapeamento C.B.U.Q., Intertravado e Drenagem Pluvial em diversos logradouros do Município de Frutal/MG, visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale Do Jequitinhonha - CIM. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 09/11/2023 até 08/11/2024. Valor Global: R$ 26.399.571.82 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 09/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE 04/2023 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 04/2023, Inexigibilidade 04/2023 no dia 14 de Dezembro 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E BIOQUÍMICAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 30 de novembro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023, CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, para o credenciamento, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER, NA UBS/PSF, ESF E OS PLANTÕES ASSIM ATENDER AS DEMANDAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. PODENDO SER REALIZADO DO DIA 04/12/2023 até o dia 31/12/2024 das 08hs00min às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br. Goiabeira - MG, 30 de novembro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial Nº 000056/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 30 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração