DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100273 273 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ATA Nº 087/2023. Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante METALÚRGICA e COMERCIAL NAVBAN- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com a proposta no valor global de R$ 2.389.305,13. Congonhas, 29 de novembro de 2023 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Membro da CPJL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/084/2023. Partes: Município de Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços por 04 meses, com início em 06/01/2024 e término em 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 154.2023 - PAC 428.2023 - cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO AO QUANTITATIVO DE ANÁLISES PROGRAMADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL- Data: 14 de dezembro de 2023 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes-e.com.br, informações através do e-mail: [email protected] - Em 30 de novembro de 2023 MÁRCIO EUSTÁQUIO DE REZENDE JÚNIOR Pregoeiro FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/12/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 82/2023 - SRP - Processo n° 212/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para prevenção, controle e combate às carências nutricionais dos usuários do SUS e demanda judicial, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 30 de novembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Republicação PROCESSO DE COMPRA N° 244/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação de Becos no Morro do Carmo, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 20/12/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 30 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/23 Contratação de prestação de serviço de internet c/ fornec. de link 24h p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb., da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Educação e da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG. C/ lotes exclusivos p/ ME, EPP ou equiparadas e lote p/ ampla concorrência. Abertura sessão dia 15/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia Curvelo, 30 de novembro de 2023 ELAINE R. MONTALVÃO Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Registro de preços p/ aquisição de equip. p/ parque infantil p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Educação do Município de Curvelo/MG. C/ item exclusivo e itens com reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 20/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 30 de novembro de 2023 ELAINE R. MONTALVÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Dom Bosco/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 017/2023. ADJUDICANDO a empresa: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15, Item Único: R$ 90.490,00. Dom Bosco/MG, 30 de Novembro de 2023. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 19 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente - na Rua Oscar Trajano de Menezes, Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, convênio nº SICONV 911829/2021 . Informações Telefone (038) 3675-7137, e-mail: [email protected]. Dom Bosco/MG, 30 de Novembro de 2023. ANDRÉ ALVES BASÍLIO DE MELO Presidente da CPL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo licitatório N°216/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ", COM ÁREA TOTAL DE 769,08M², LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOSÉ ISIDORO PINTO, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 18/12/2023 às 09:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 30 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo licitatório N°215/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA PROFESSOR WALDEMAR DE ALMEIDA BARBOSA", BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 18/12/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 30 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 077/2023 - Processo 277/2023. Registro de Preço para aquisição e manutenção de extintores de incêndio, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 13/12/2023 às 15:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 149/2023, TP nº 12/2023, para Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapeamento sobre base asfaltada, em trechos das Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues, localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo federal, na modalidade transferência especial 2023. Empresa Vencedora: Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 324.233,74; Vigência: 29/11/2023 a 20/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 149/2023 - Tomada de Preços nº 12/2023, Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapeamento sobre base asfaltada, em trechos das Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues, localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo federal, na modalidade transferência especial 2023. Empresa Vencedora: Empreser- Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 324.233,74. Estrela do Indaiá, 29 de novembro de 2023. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito