DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal conforme excerto a seguir: "Anulo o ato de adjudicação realizado pela pregoeira oficial em 15/12/2022 em favor da empresa Sigmetal Indústria e Comércio de Móveis Ltda e Adjudico o objeto que compõe o Termo de Referência do Processo Licitatório nº 134/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2023 em favor da empresa Metalúrgica Sillot Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.531.033/0001-08 no valor global correspondente a R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). " VILMA LOUZADA SOUZA FERREIRA Pregoeiro suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público a Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga. Data: 18/12/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 30 de novembro de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. TP nº 009/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 01 sala de velório municipal neste município de Capinópolis-MG com utilização de recursos de Transferência Especial - Ministério da Fazenda. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: RC - Construtora e Serviços Ltda, CNPJ sob nº 23.008.696/0001-06 no valor global de R$ 222.767,48 (duzentos e vinte dois mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Publicado no DOU no dia 17 de novembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 317. Onde se lê: Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023; Leia-se: Vigência: Conforme cronograma físico-financeiro. Capitão Andrade/MG, 30 de novembro de 2023. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG. CONTRATO Nº 083/2023. PA 136/23. TP 010/23 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, na rua dos machados, povoado do Japão grande, zona rural de Carmópolis de minas. Contratada: Construtora Inácio Neto. Valor Total: R$ 327.658,74 Vigência: 06(seis) meses. Assinatura: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 109/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2022, Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGUES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JACY DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2022 por 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir do dia 1 de dezembro de 2023 e término em 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 28/11/2023. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junio, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023, Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Pública n° 002/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00. O objeto do presente CONTRATO é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, nos termos dos requisitos contidos na LICITAÇÃO, e seus ANEXOS, e, notadamente, no presente CONTRATO, e seus ANEXOS, para a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Cataguases. As Partes desejam aditar os dispositivos abaixo, do Contrato Administrativo nº 014/2023 e de seus Anexos, que passarão a vigorar com a redação alterada conforme indicado a seguir: A Cláusula 19 do Contrato será acrescida com da seguinte subcláusula: "19.1.1. Os montantes de compartilhamento não se aplicam para os casos em que o PODER CONCEDENTE seja o único cliente da ATIVIDADE RELACIONADA". A Cláusula 8 do Anexo 3 do Contrato - Caderno de Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias será acrescida da seguinte subcláusula: "8.2.1. Quando o PODER CONCEDENTE for o único da ATIVIDADE RELACIONADA, o compartilhamento previsto na subcláusula 8.2 não será aplicável". O Glossário do Contrato nº 014/2023 será acrescido das seguintes definições: ATIVIDADE RELACIONADA: Exploração econômica da rede municipal de iluminação pública e/ou de outros bens vinculados, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos serviços objeto do CONTRATO, conforme regras previstas no CONTRATO. RECEITAS ACESSÓRIAS: conjunto de valores cujo recebimento decorre da realização, pela Concessionária, de ATIVIDADES RELACIONADAS. Com as alterações efetuadas nos termos das Cláusulas Segunda e Terceira, o Contrato e seu Anexo 3 passarão a vigorar com a redação estabelecida neste Termo Aditivo, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo nº 014/2023, originário e não alterado pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 29/11/2023. José Henriques, Carlos Eduardo Cardoso Souza, Júlia Werneck Tartaglia, José de Alencar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais esportivos em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/12/2023 às 09h Valor estimado: R$ 496.112,29 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], Em 24 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de consumo em atendimento ao Setor de Gestão da Saúde Bucal e Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 02/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.475.948,40 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 461.629,68 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de cestas básicas de alimentação e higiene em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 10/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 406.817,32 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Licitatório Nº 260/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 19 de dezembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 260/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra de muro de arrimo e pavimentação asfáltica sobre pedra fincada na Rua Aquiles Fialho no Bairro Pouso Alegre no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 367.665,73 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940- 5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 20 de dezembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 261/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 028/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra de reforma da Praça da Taquara II, rua Maria Alcina no Bairro Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 309.422,24 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito