DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 052/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h (doze horas) do dia 30/11/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min (vinte e três horas, e cinquenta e nove minutos) do dia 12/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min (oito horas e trinta min) do dia 13/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de proteção e segurança, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h (doze horas) do dia 30/11/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min (vinte e três horas, e cinquenta e nove minutos) do dia 12/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:30min (nove horas e trinta min) do dia 13/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 29 de novembro de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 136/2023, Tomada de Preços 06/2023, que tem por objeto: Obras de reforma do Cineteatro São José. Novo valor estimado: 1.053.668,93 (um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Recursos: Próprios. Nova data máxima para protocolo de documentos para CRC: 18 de dezembro de 2023. Nova data de protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Nova data de reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 21 de dezembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected]. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO 1ª Alteração do Extrato do Proc. 108/23 - PE 045/23 - Publicado no DOU em 29/11/2023, Seção 3, pág. 371 - Onde se lê: Registro de preços para aquisição de leite de instrumental cirúrgico. Leia-se: Registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Pregão Presencial nº 052/2023 - Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, apurado com o maior desconto sobre os preços da REVISTA ABC FARMA. Sessão: 18/12/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PL 354/2023 RP contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, por 12 meses. Abertura: 15.12.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 295/2023 - Dispensa n.º 043/2023. Objeto: Contratação emergencial de clínica psiquiátrica especializada para a realização de internação compulsória, referente aos autos de n.º 5001533-66.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.901.645/0001-60, no valor total de R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 30 de novembro de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. A data da realização do certame será no dia 13 de Dezembro de 2023 às 13h00. A íntegra do Ed i t a l estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 30 de novembro de 2023 CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 080/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000053/2022/SEE. A data da realização do certame será no dia 13 de Dezembro de 2023 às 09h00. A íntegra do Ed i t a l estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 30 de novembro de 2023 CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Eletrônico nº 035/2023. Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Ensino Fundamental (Mapoteca) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 30 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 110/2023 - Inexigibilidade 015/2023 - Credenciamento 005/2023, que tem por finalidade o credenciamento de serviços de eletricista e ajudante de eletricista, destinados à manutenção preventiva e/ou corretiva em geral, reparos, reformas, construção e ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município e também em outro locais, bem como executar instalações em eventos promovidos pelo município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto Municipal nº 293/2022. O credenciamento está aberto do dia 04/12/2023 até às 13 horas do dia 19/12/2023, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Dispensa de Licitação nº 39/2023, Processo no 0013765/2023, Objeto: contratação de empresa para confecção de roupas de balé para oficina de dança, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Empresa: Joyce Nayara de Almeida Silva - ME, CNPJ: 28.781.936/0001-70 Valor total do contrato R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Fundamentação legal Art. 24 da Lei 8666/93. Campina Verde, 29 de Novembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 00013636/2023, Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Irmãos Auricchio e Cia LTDA - CNPJ 18.151.092/0001-76, valor total do contrato R$ 11.226,70 (Onze mil duzentos e vinte seis reais e setenta centavos) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação nº 057/2023, nos termos do Art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93, para Contratação de empresa especializada para em obras de rede de distribuição de energia elétrica para remoção e substituição de 01 poste com média e baixa tensão trifásica, com elaboração e aprovação do projeto pela Cemig, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Empresa vencedora: CONSTRUSOL CONST. ELET. & CIV.LTDA - CNPJ 17.559.634/0001-81, no Valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Em 30 de novembro de 2023 RODRIGO CAMPOS CASTRO Secretário de Transportes e Obras Públicas