DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Arceburgo -MG, 30 de novembro de 2023 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PRC 152/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 049/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartáveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/12/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Arceburgo -MG, 30 de Novembro de 2023. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 151/2023 Pregão Eletrônico 54/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, TENDAS, GRADIL, GERADORES, SANITÁRIOS, TELÕES E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, LOCUÇÃO E EQUIPE DE SUPORTE E APOIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 14/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 No Extrato de Homologação da Tomada de Preços nº 006/2023, publicado no "DOU" do dia 27/11/2023, Seção 3, Pág. 205. ONDE SE LÊ: Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo / Piratinga, protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01, Defesa Civil. LEIA-SE: Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo / Piratinga sobre o Rio São Gonçalo vão de 20,00m de comprimento por 4,70m de largura, inclusa a demolição da Ponte destruída pelo evento, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502- 20230210-01 Defesa Civil. Arinos, 29 de novembro de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº247 Data: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Processo: 0201/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas Contratadas: DENTAL SAO CRISTOVAO Itens: 1-R$ 8,12; 3-R$ 9,00;8-R$ 148,00;10-R$ 148,00;12-R$ 13,65;13-R$ 675,00;16-R$ 10,61;18-R$ 8,00;23-R$ 2,80;24-R$ 2,80;25-R$ 2,80; 26-R$ 2,80 ;27-R$ 2,80 ;28-R$ 2,80; 29-R$ 2,80; 30-R$ 2,80; 31-R$ 2,80; 32-R$ 2,80; 33-R$ 2,80; 34-R$ 2,80;35-R$ 2,80;36-R$ 2,80;37-R$ 2,80;38-R$ 2,80;39-R$ 2,80;40-R$ 2,80;41-R$ 2,80;42-R$ 2,80;43-R$ 27,00;44-R$ 7,20;45-R$ 7,50;46-R$ 6,00;47-R$ 2,99;49-R$ 349,00;50-R$ 23,00;56-R$ 3,50;57-R$ 7,00;59-R$ 5,50;61-R$ 5,80;62-R$ 5,50;63-R$ 2,50;64- R$ 20,00;65-R$ 20,00;66-R$ 20,00;67-R$ 20,00;68-R$ 20,00;69-R$ 299,00;70-R$ 5,50;71-R$ 22,00;72-R$ 8,00;73-R$ 16,00;74-R$ 18,00;75-R$ 18,00;76-R$ 18,00;77-R$ 19,00;78-R$ 9,00;79-R$ 9,00;80-R$ 12,00;81-R$ 19,90;83-R$ 5,50;85-R$ 0,80;86-R$ 17,00;87-R$ 9,00;88- R$ 30,00;89-R$ 30,00;90-R$ 9,00;91-R$ 2,40;92-R$ 10,00;93-R$ 40,00;94-R$ 5,50;95-R$ 9,00;98-R$ 28,00;99-R$ 30,00;100-R$ 35,00;101-R$ 16,90;104-R$ 4,00;105-R$ 49,99;106-R$ 49,99;107-R$ 49,99;108-R$ 49,99;109-R$ 49,99;110-R$ 49,99;111-R$ 49,99;112-R$ 49,99;113-R$ 49,99;114-R$ 49,99;116-R$ 49,99;117-R$ 4,90;118-R$ 28,00;119-R$ 12,00;120-R$ 8,00;121-R$ 8,00;122-R$ 8,00;127-R$ 85,00;128-R$ 345,00;129-R$ 52,00;130- R$ 52,00;131-R$ 50,00;133-R$ 20,00;134-R$ 36,00;136-R$ 12,00;137-R$ 12,00;138-R$ 12,00;139-R$ 12,00;140-R$ 12,00;14-R$ 12,00;142-R$ 12,00;143-R$ 12,00;144-R$ 12,00;145-R$ 12,00;147-R$ 12,00;148-R$ 18,00;149-R$ 110,00;150-R$ 110,00;151-R$ 110,00;155-R$ 18,00;156-R$ 2,50;157-R$ 4,10;158-R$ 1,00;159-R$ 1,15;160-R$ 8,30;161-R$ 320,00;162-R$ 3,60;165-R$ 4,00;166-R$ 6,60;167-R$ 27,00;168-R$ 4,10;169-R$ 3,20;171-R$ 200,00;172-R$ 6,00;173-R$ 28,00;174-R$ 28,00;175-R$ 35,90;176-R$ 35,90;178-R$ 26,00;179-R$ 48,00;180-R$ 15,00;181-R$ 50,00;182-R$ 750,00;183-R$ 36,00;184-R$ 36,00;185-R$ 36,00;186-R$ 36,00;187-R$ 35,00;188-R$ 35,00;189-R$ 35,00;190-R$ 17,90;192-R$ 2,03;196-R$ 16,00;197-R$ 20,00;198-R$ 700,00;199-R$ 360,00;200-R$ 28,00;203-R$ 21,00;205-R$ 15,00;206-R$ 7,00;207-R$ 1,00;208-R$ 32,00;210-R$ 32,90;211- R$ 5,60;212-R$ 7,30;213-R$ 1,20;214-R$ 6,20;215-R$ 5,00; Valor Total: R$ 129.599,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº248 Data: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Processo: 0201/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA Itens: 5- R$ 28,19;7-R$ 195,00;14-R$ 11,25;15-R$ 12,26;17-R$ 7,74;52-R$ 17,75;53-R$ 18,16;55-R$ 17,69;97-R$ 1,13;123-R$ 3,83;124-R$ 25,00;125-R$ 21,88;126-R$ 41,25;132-R$ 21,25;135- R$ 12,19;163-R$ 18,00;193-R$ 41,00;194-R$ 61,88;195-R$ 34,38;Valor Total: R$ 23.862,05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº249 Data: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Processo: 0201/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas Contratadas: GA MEDICAL LTDA EPP Itens: 6-R$ 91,95;11-R$ 17,75;51-R$ 22,70;54-R$ 29,99;58-R$ 18,57;82-R$ 54,90;84-R$ 16,99;103-R$ 8,59;146-R$ 49,00;170-R$ 7,40;177-R$ 64,90;191-R$ 10,19;201-R$ 6,99;216-R$ 23,70; Valor Total: R$ 14.590,85. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº250 Data: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Processo: 0201/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas Contratadas: HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA Itens: 2-R$ 35,19;19-R$ 9,99;20-R$ 9,32;21- R$ 10,04;22-R$ 9,55;60-R$ 59,98;Valor Total: R$ 2.911,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº251 Data: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Processo: 0201/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas Contratadas: VALE COMERCIAL EIRELLI Itens: 4-R$ 6,48;9-R$ 129,16;48-R$ 2,80;96-R$ 129,00;102-R$ 3,40;115-R$ 85,00;152-R$ 12,80;153-R$ 12,80;154-R$ 9,90;164-R$ 8,50;202- R$ 14,80; Valor Total: R$ 19.834,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0201/2023, Pregão Eletrônico 00762023 - Homologado em 30/11/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0201/2023, Pregão Eletrônico 0076/2023 - Empresas vencedoras: DENTAL SAO C R I S T OV AO ; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA; GA MEDICAL LTDA EPP; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA; VALE COMERCIAL EIRELLI; Adjudicado em 30/11/2023 Valor Total: R$ 190.797,70. Baependi, 30 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO URBEL CO N CO R R Ê N C I A SMOBI SRP CC 10.010/2023 OBJETO: UASG: 984123 - Secretaria de Obras e Infraestrutura. Processo Nº.: 01- 051.564/23-60. Objeto: Registro de preços para execução de obras de mitigação de áreas de risco geológico, recuperação de áreas degradadas e serviços de estabilização do sistema viário e drenagens pluviais junto à região da Izidora constituída pelas ocupações Rosa Leão, Helena Greco, Vitória e Esperança. Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Menor Preço, aferido de forma global. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado e aberto. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 9 h do dia 19 de dezembro de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 9 h do dia 19 de dezembro de 2023.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. A licitação será realizada de forma eletrônica por meio do portal de compras do governo FEDERAL HTTP://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR.Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DA LICITAÇÃO URBEL RDC ELETRÔNICO SMOBI RDC 10.016/2023 OBJETO: A presente licitação substitui o RDC 10.005/2023 URBEL/SMOBI, que foi anulado parcialmente, conforme a publicação no DOM em 18/11/2023. UASG: 984123 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Processo Nº.: 01-015.719/23-31. Objeto: Complementação dos Serviços e Obras de Infraestrutura da Vila Apolônia. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 9h do dia 04 de janeiro de 2024. Julgamento das propostas (em meio eletrônico): a partir das 9h do dia 04 de janeiro de 2024. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Aviso de Chamada Pública - Credenciamento nº 009/2023, Processo Licitatório nº 171/2023, Inexigibilidade nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação do serviço de Empreendimento Habitacional de interesse social, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a execução da infraestrutura necessária, no âmbito da Instrução Normativa nº 27 de 29 de junho de 2023 - Modalidades Apoio à Produção - Iniciativa Parcerias - em formato de apartamentos, a ser implantado em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, situado na Rua Leonor Gomes Castanheiras - Bairro Palmeiras, constituído do lote do terreno definitivo, de nº 01, com área de 6.325,83 m² (matrícula 27.135 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Sucesso), localizados no C.H. Geraldo Mata, no município de Bom Sucesso/MG e informa aos interessados que os credenciamentos deverão ser feitos até o dia 22 de dezembro de 2023, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal das 13h00min às 18h00min localizado na Praça Benedito Valadares, 51 Centro, CEP: 37.220-000. Para mais informações e solicitação do edital deverão ser feitos através do e-mail [email protected]. Bom Sucesso-MG, 30 de novembro de 2023 GISELE ALVES RIBEIRO RESENDE Presidente da CPL