DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08 horas e 30 minutos (oito horas e trinta minutos), do dia 04/01/2024, no plenário da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, com endereço na Rua Marciana Custodio Lemos, 64, Santos Dumont, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes em conformidade com condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, com endereço na Rua Marciana Custodio Lemos, 64 - Santos Dumont, CEP 79.180-000 - Ribas do Rio Pardo - MS, pelo e-mail [email protected] e em nosso site: https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/aviso-de-alteracao-de-data-licitacao-para-execucao- de-projeto-de-reforma-e-ampliacao Ribas do Rio Pardo/MS, 23 de novembro de 2023 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO Presidente da CMRRP ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO PRC Nº 103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público Processo Abertura de Processo Licitatório que Será Realizado na Data de 22 de Dezembro de 2023 ás 09h00min, sob o número PRC:0103/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Presidente da C.P.L. Em 30 de novembro de 2023 CRISTIANO ABDO DE SOUZA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 039/2023, tipo menor Preço POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO OFERTADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19 (DEZENOVE) DE DEZEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - CENTRO, pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 30 de novembro de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 020/2023, tipo: menor preço decorrente do maior desconto. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 04 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 021/2023, tipo: menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para locação de software web que efetuará o controle de hospedagem, fila de espera, exames, consultas, dispensação dos medicamentos licitados atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. A abertura será dia 08 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, /2023 - Pregão Eletrônico 084/2023 - PRC 197/2023 - Registro de Preços 041/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público os extratos das atas de registro de preços com as empresas: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ: 07.766.048/0002- 35 - Ata 128/2023 - Valor: 65.838,75 (sessenta e cinco mil, oitocentos trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - 125/2023 - Valor - R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); Cirúrgica Santa Joana Darc, CNPJ: 40.810.592/0001-21 - Ata 121/2023 - Valor - R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); Contigo Soluções para Gestão Pública, CNPJ: 14.065.989/0001-26 - Ata 127/2023 - Valor - R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); Delta Distribuidora e Serviços Ltda., CNPJ: 45.853.627/0001-23 - Ata 123/2023 - Valor - R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Gomes & Garcia Informática Ltda., CNPJ: 04.552.128/0001-19 - Ata 116/2023 - Valor - R$ 15.975,00 (quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais); Iara Ricardo Ottoni 11209592681, CNPJ: 36.344.966/0001-93 Ata 124/2023 - Valor - R$ 1.860,00 (Um mil, oitocentos e sessenta reais); Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ: 52.504.817/0001-09 - Ata 129/2023 - Valor - R$ 7.066,00 (sete mil e sessenta e seis reais); LM Informática e Tecnologia Eireli - ME, CNPJ: 27.631.228/0001-36 - Ata 118/2023 - Valor - R$132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais); M & C Varejo Ltda., CNPJ: 20.267.071/0001-62 - Ata 126/2023 - Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 24.501.724/0001-87 Ata 119/2023 - Valor: R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais); Moura Eletrônicos e Importação Ltda., CNPJ: 10.636.064/0001-37 - Ata 122/2023 - Valor - R$ 25.215,75 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); Olivia Maria Vieira de Castro, CNPJ: 41.814.450/0001-03 - Ata 120/2023 - Valor - R$ 4.651,02 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos); Sintagma Zenite Comercio Eireli, CNPJ: 17.926.188/0001-04 - Ata 117/2023 - Valor - de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022. Valor Total: R$ 398.329,51 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Data da vigência 29/11/2023 a 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 123/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, COM ATUAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, NA UBS E NO PSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Lançamento das Propostas: Até às 08:59:00 horas do dia 14/12/2023. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09:00:00 horas, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAILS: [email protected] / [email protected], ou através do TELEFONE nº (31) 3862-1121 e (31) 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 29 de novembro de 2023 MAYRA LUDIMILA FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 2315/2023 O Município de Araguari-MG torna pública o TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 2315/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Conselho Central de Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.823.205/0001-07. Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio financeiro para custeio das despesas funcionais com o abrigamento de idosos residentes no Asilo da Comunidade São Vicente de Paula, entidade caracterizada como Instituição de Longa Permanência para Idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, desprovidas de familiares e sem condições financeiras para manutenção do próprio sustento, prestando um serviço de proteção social especial de alta complexidade. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 734, Transferência Especial da União - Emendas 40770002 (RS 50.000,00 - Cinquenta mil reais) e 41570005 (R$ 41.269,00 - Quarenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais) - Ministério da Cidadania. VALOR DO TERMO: R$ 91.269,00 (Noventa e um mil, duzentos e sessenta e nove reais). GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Data da Publicação em 01 de dezembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Alair Maria Silva Fernandes - Presidente do Conselho Central de Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social/Alair Maria Silva Fernandes - Presidente do Conselho Central de Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE RESCISÃO Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Contrato 443/2023. O Município e Setta Construções e Serviços LTDA, firmam rescisão contrato para contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica, pintura de ligação, imprimação nas vias públicas de Araxá/MG, celebrado 24/07/2023, a partir 13/11/2023.Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Concorrência Eletrônica 15.006/2023. Processo: 187. Fica classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Em 30 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Contrato: 444/2023 - Paviágil Construções e Comercio LTDA; Contrato: 445/2023 - Construtora Machado Alves LTDA; Contrato: 419/2023 - Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; Contrato: 419/2023 - Santo Pio Serviços LTDA; constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária e fonte de recursos. Assinatura: 16/11/2023.