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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 278

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100278 278 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 018/2020 - Partes: Município de Machado/Vivver Sistemas Ltda. Processo Licitatório n.º: 351/2019 - Pregão 075/19 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 14/11/2023 - Vigência: 31/12/2024. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 124/2020 - Partes: Município de Machado/Dorival Jonas Cabral - ME - Processo Licitatório n.º: 297/2020 - Pregão Eletrônico 060/20 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 28/11/2023 - Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, data da Entrega: 19 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas, data para abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO em ruas dos bairros Santa Eulália e Vila Petronília no município de Manga, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra- se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 30 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 161/2023. Pregão Presencial 20/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores), carona á Ata de Registro de Preços 02/2023 da AMESP. Contratada: SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contrato nº 223/2023. Valor: R$ 12.187,54. Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 30 de novembro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO PAL Nº 165/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13/11/2023, pág. 247, Seção 3. Contratada: RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda-ME, CNPJ nº 30.103.101/0001-59. CONTRAT. EMPRESA P/ MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS SEUS DISTRITOS E POVOADOS. CONTRATO REPASSE OGU Nº 937529/2022/CAIXA, OP. 1085460-25 - PROG. DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Onde se lê: Contrato nº 170/2023; leia-se: Contrato nº 177/2023. Minas Novas - MG, 30 de novembro de 2023 AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de dezembro de 2023, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de mão de obra especializada para construção do Centro Municipal de Eventos do município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de novembro de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 97/2023 - SRP Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 97/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 97/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 13/12/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 30/11/2023. Monte Carmelo, 30 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 552/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da COMISSÃO permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 043/2023, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de extensão de rede de distribuição aérea de média tensão protegida e baixa tensão isolada, incluindo projetos das redes e iluminação pública em diversos logradouros, com fornecimento de materiais, exceto luminárias, no perímetro urbano e rural do Município de Montes Claros/MG (Etapa 2). Data da sessão: às 09:30 do dia 04 de janeiro de 2024 (quinta- feira). Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-5522023-concorrencia-publica-n-0432023 - contato: (38) 2211-3190- comissão permanente de licitação e julgamento. Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 54/2023 Processo Licitatório N°. 642/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura metálica nas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Delfino Magalhães, José Carlos de Lima e José Correia Machado do Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-6422023- concorrencia-publica-eletronica-n-0542023. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 01/12/2023 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 19 de dezembro de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 57/2023 Processo Licitatório N°. 689/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária especializada para execução de obra de reforma no Ginásio Ana Lopes bairro Morada do Parque, com fornecimento de materiais, conforme planilha orçamentaria e projetos técnicos na área urbana do Município de Montes Claros - MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-6892023- concorrencia-publica-eletronica-n-0572023. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 01/12/2023 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2023 (segunda- feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Processo Nº. 643/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, seringas, rolo de etiquetas e ribbon resina, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Processo Nº. 644/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 Processo Nº. 646/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório (tubos e microtubos), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 15 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 15 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Processo Nº. 652/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e dispositivo intrauterino, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro