DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100279 279 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 Processo Nº. 659/2023 Aquisição de materiais de construção, madeiras, elétricos e hidráulicos, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 Processo Nº. 672/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 Processo Nº. 681/2023 Aquisição de roçadeiras de arrasto, caixa d'água e tubos pvc, atendendo a demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 Processo Nº. 690/2023 Aquisição de laser para uso médico, enfermagem, odontológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 Processo Nº. 699/2023 Aquisição de material de construção, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 Processo Nº. 710/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos termolábeis, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de novembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 224/2023. Processo Administrativo nº 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM/MG. CONTRATADA: RECREIO B. H. VEICULOS S.A. - CNPJ nº 01.929.665/0003-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e aquisição de 01 (um) veículo tipo van mínimo 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115 cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais itens, acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 04 meses. Valor global: R$ 83.470,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal de Mutum/MG. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 225/2023. Processo Administrativo nº 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM/MG. CONTRATADA: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 08.299.803/0003-62. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115 cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais itens, acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 04 meses. Valor global: R$ 286.000,00. Data de assinatura: 24/11/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal de Mutum/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Edital do Processo Licitatório nº 230/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Construção de UBS tipo II no Bairro Araguaia, no Município de Nova Serrana- MG. Entrega dos envelopes dia 19/12/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana. Nova Serrana, 30 de novembro de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna público o Processo Licitatório nº 133/2023, Credenciamento nº 013/2023, Inexigibilidade nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Abertura de 04/12/2023 a 04/12/2024. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 30 de novembro de 2023 LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna público o Processo Licitatório nº 134/2023, Credenciamento nº 014/2023, Inexigibilidade nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ABRANGENDO: CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Abertura de 04/12/2023 a 04/12/2024. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 30 de novembro de 2023 LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 Processo nº 057/2023. Eventual aquisição de cestas básicas para manutenção da secretaria municipal de assistência social. Data de entrega e abertura de envelopes: 15/12/2023, às 08:30hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Execução de obra de pavimentação de trechos de estradas viárias rurais e vias públicas de diversos Bairros do município. Empresa contratada: Contrato nº 264/2023: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 972.178,20. Vigência: 30/11/2023 até 30/09/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.