DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei Federal n. 14.133/2021a contratação de empresa para realização de serviços elétricos, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da Sessão: 08/12/2023. Horário: 08h até as 14h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 28 de novembro de 2023 THIAGO AGNELO DE SPUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG , realizará licitação para aquisição de UNIFORMES, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 294/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 14/12/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de novembro de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº97/2023 realizará licitação para contratação de serviço especializado de monitoramento eletrônico em regime de comodato, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo Licitatório nº 288/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 14/12/2023 às 08h:30. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de novembro de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROC. ADM. Nº 284/2023 O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para contratação da prestação de serviço comum e continuados de vigilância (desarmada) 24 (vinte e quatro) horas. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 28 de novembro de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa POLÍGONO VÉICULOS E PEÇAS LIMITADA / CNPJ nº 19.122.936/0001-13, p/ aquisição de veículo Sedan 1.3 destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 041/2023 - P.E. 015/2023 SRP - ARP nº 030/2023 - CIMAMS. Patis/MG, 30 de novembro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 062.2023 - P.P. 013/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal (recarga) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 14/12/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 022/2023 Processo 297/2023 para contratação da empresa BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA para prestação de serviços audiológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2023-SMS. Valor total: R$ 89.638,10 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 30 de novembro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 70/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de papelaria reduzido em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/12/2023. Início da Sessão: 14/12/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/12/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 29 de novembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório 096/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades da frota do Município de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 01 de dezembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de dezembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 30 de novembro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°071/2023 - Pregão eletrônico 037/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, abertura de envelopes 14/12/2023 às 09h15min, no setor de licitações da prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, informações (38) 3622.4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0170/2023. Modalidade Concorrência N°:001/2023, tipo menor preço global Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, conforme Contrato de Repasse de Recurso Não Reembolsáveis BDMG/BF n.º 245.336/18, Renova Municípios não reembolsável, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. Abertura dia 05/01/2024 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou sala da CPL Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro. Mais informações fones (33) 3298-3010 / 3298-3013 ,e-mail: [email protected]. GEAN MAX CÂNDIDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 139/2023 Modalidade Pregão Presencial nº. 13/2023. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, instalação e assistência técnica de torre repetidora de sinal de telefonia móvel (material incluso), nas comunidades do Córrego Santa Maria, Córrego Cachoeirão e Taquaral para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Pocrane e Emendas Impositivas Nº 001/20022 e 007/2022 Projeto de lei 37/2022, conforme descrição detalhada no Termo de referência. O recebimento das propostas será no dia 15/12/2023 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 30 de novembro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público o Processo Nº. 140/2023 Modalidade Pregão Presencial nº. 14/2023. Tipo Menor Preço Empreitada por preço global. cujo objeto; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fechamento mensal de relatórios Administrativo, Conferências dos índices, orientações e alimentação de Sistema de Softwares, alimentação do portal transparência, apoio ao Controle Interno e envio do SICOM (Sistema Informatizado de Contas Municipal) de Prestação de Contas ao TCE MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme descrição detalhada no Anexo I e Termo de Referência.O recebimento das propostas será no dia 15/12/2023 ás 13:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 30 de novembro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira