DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100281 281 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina (SICI) Roche e de insumos para pacientes insulinodependentes judicializados". A sessão pública será realizada no dia 18 de dezembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 30 de novembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0150/2023 - Pregão nº 0054/2023 Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado com bloquetes sextavados e obras complementares na Rua José Paulino Rodrigues, no Distrito de Sant'Ana do Capivari, neste Município de Pouso Alto, recurso financeiro do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme convênios nº 915122/2021 e nº 923280/2021, firmado com a Caixa Econômica Federal. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 19/12/2023. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 29 de novembro de 2023 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 198/23 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para Prestação de serviço de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino. Data de abertura: 10h00min do dia 20/12/2023. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 30 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO Nº 198/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 198/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023, objetivando a aquisição de massa asfáltica em pré mistura a frio e emulsão asfáltica (RL-1C). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/11/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 199/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 199/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de licenças de sistema de armazenamento de imagens médicas, no formato DICOM. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 30 de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 145/2023 - adesão de ataº. 006/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de veiculo 0km, tipo furgao, adaptado para ambulancia tipo a, para atender a Secretaria Municipal de Saude de Santa Cruz do Escalvado, conforme convenio n 12783.628000/1230-09, conforme proposta apresentada e Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.05.10.301.0011.1.0019 fonte 1.601.000. Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, com sede na AV LUIS VIANA FILHO, 6462, EDIF MANHATTAN SQUARE WALL STREET WEST OUTROS BLOCO B SALA 621, PARALELA - SALVADOR - BA. Vigência: até 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/11/2023. Valor: 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 30 de novembro de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasília nos espaços: Ponte 01 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Rio das Velhas com aproximadamente 20,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1); Ponte 02 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Vicente de Paula Rogério com aproximadamente 24,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2); Ponte 03 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa próxima ao entroncamento com a Rua Adail Tofani com aproximadamente 28,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 3). A CPL informa que a sessão marcada para o dia 01/12/2023 às 10h está suspensa por motivos administrativos. Ante ao exposto, fica designada nova data de abertura para o dia 14/12/2023, com entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, n° 38. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e aparelhos de climatização (PAR-3 nº 202100074-5). Recebimento das propostas será feito a partir da publicação no Portal BBMNET (www.novobbmnet.com.br) até o dia 14/12/2023 ás 12:30h, a análise das propostas será dia 14/12/2023 às 12:31h. Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos: no site do Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e- mail: [email protected]. Santana de Cataguases-MG, 30 de novembro de 2023. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO 126/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto. Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Brinquedos, em Atendimento aos Convênios 1261001560/2021 SEE/MG, 1261002989/2022 SEE/MG e Termo de Compromisso PAR/2013 Nº 20161502.Abertura Das Propostas: 13 de Dezembro de 2023 às 14h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Av e l a r . Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 Processo Licitatório nº 0051/2022, nº 0005/2022. Partes: município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento das ruas: Rua Geraldo Pacheco de Melo; Rua da Cachoeira; Avenida João Antônio Baracho), conforme termos do contrato de repasse de nº 906492/2020/OGU/CAIXA . Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias, com início a contar da data de 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2020. Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. TERMO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 249.126,44 (duzentos e quarenta e nove mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo: R$ 149.675,07(cento e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos), a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência outubro de 2023, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº1.677 de 26/10/2023, conforme detalhado no Anexo Único deste Termo Aditivo; R$ 3.960,60 (três mil e novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), a título de acerto pelas competências de maio a agosto de 2023 para cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme detalhado no Anexo Único deste Termo Aditivo; e R$ 95.490,77 (noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos) relativo aos 50% restantes do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.245 de 20/06/2023 e Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.304 de 04/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 24 de novembro de 2023. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público a Ata de Registro de Preços n° 96/2023, 97/2023, 98/2023, 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 106/2023, 107/2023 e 108/2023 processo administrativo n° 93/2023, Pregão Eletrônico n° 36/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, PEDAGÓGICO, PREMIAÇÃO ESPORTIVO, MOBILIÁRIO E GRÁFICO, COM OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: 96/2023-Beaton Comercial Ltda (R$ 58.630,55); 97/2023- Ideal Papelaria e Utilidades Ltda (R$ 5.936,40); 98/2023 - Parapel Comércio Atacadista Ltda (R$ 30.878,50); 100/2023- Aliança Comércio e Distribuição Ltda (R$ 19.822,20); 101/2023- Lazaro Bezerra Soares Me (R$ 2.252,60); 102/2023 - Iara Vieira Martins Meireles ME (R$ 33.200,00); 103/2023- Eduardo Prata de Lacerda (R$ 54.899,30); 106/2023- Rico Esportes Ltda (R$ 7.553,50); 107/2023- 49.157.268 Willian Junio Soares Silva (R$ 1.246,00); 108/2023- Móveis e Serviços Ltda ME (R$ 28.603,50). Vigência: 12 meses. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Processo Licitatório nº 113/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Decoração de Ambientes para evento de formatura dos alunos das Escolas Municipais do Município de São Francisco-MG. CONTRATADA: Contrato nº 230./2023: 51.943.993 Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Valor Global: R$ 46.400,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 29/11/2023 Á 31/12/2023. São Francisco/MG, 30 de Novembro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação.