DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100282 282 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Edital de Premiação para agentes culturais com recursos da Lei Federal Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Prazo de inscrições até dia 29 de dezembro de 2023 - Informações completas com a Secretaria Municipal de Cultura no email: [email protected] ou no telefone (37)991832422. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134, 135, 136, 137, 138 e 139 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de dietas enterais, suplementos e material de consumo para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresas vencedoras: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares LTDA CNPJ n° 11.050.585/0001-70 valor total est. R$ 380.540,00, Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA CNPJ n° 33.655.055/0001-99 valor total est. R$ 8.040,00, Creative Comercio Varejista LTDA ME CNPJ n° 44.838.265/0001-39 valor total est. R$ 10.890,00, Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA CNPJ n° 28.738.688/0001-20 valor total est. R$ 33.920,00, Jorge Ramos de Oliveira CNPJ n° 49.692.912/0001-60 valor total est. R$ 19.100,00, Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saúde LTDA CNPJ n° 32.849.883/0001-03 valor total est. R$ 13.500,00 Vigência da ata 21/11/2023 à 20/11/2024. São Gonçalo do Pará-MG, 30 de novembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de dietas enterais, suplementos e material de consumo para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresas vencedoras: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares LTDA CNPJ n° 11.050.585/0001-70 valor total est. R$ 380.540,00, Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA CNPJ n° 33.655.055/0001-99 valor total est. R$ 8.040,00, Creative Comercio Varejista LTDA ME CNPJ n° 44.838.265/0001-39 valor total est. R$ 10.890,00, Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA CNPJ n° 28.738.688/0001-20 valor total est. R$ 33.920,00, Jorge Ramos de Oliveira CNPJ n° 49.692.912/0001-60 valor total est. R$ 19.100,00, Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saúde LTDA CNPJ n° 32.849.883/0001-03 valor total est. R$ 13.500,00. Adjudicado em 16 de novembro de 2023. Homologado em 21 de novembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 30 de novembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 063/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 - Data da Entrega: 20 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 20 de novembro de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, a Republicação do Edital da licitação devido a mesma ter sido declarada deserta, na modalidade acima inscrita, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, para registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de serviços de atenção primária, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 101/2023- Werli e Vasconcelos Ltda- Valor contrato: R$187,98 (cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos); Contrato nº 102/2023- ACI Comercio Eireli- Valor contrato: R$7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais); Contrato nº 103/2023- Gomes & Garcia Informática Ltda- Valor contrato: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais); Contrato nº 104/2023- Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604- Valor contrato: R$15.854,50 (quinze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 105/2023-Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda- Valor contrato: R$400,00 (quatrocentos reais); Contrato nº 106/2023- Ursa Comercial Ltda- Valor contrato: R$11.498,00 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais); Contrato nº 107/2023- Valemac Ltda- Valor contrato: R$10.903,00 (dez mil novecentos e três reais); Contrato nº 108/2023- M & C Varejo Ltda- Valor contrato: R$5.968,00 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais); Contrato nº 109/2023- Beaga Hospitalar Eireli- Valor contrato: R$6.994,95 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); Contrato nº 110/2023- Pantanal Informática Ltda- Valor contrato: R$3.159,98 (três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Valor global: R$65.136,41 (sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência dos contratos: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, para registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de serviços de atenção primária, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Gerenciadora da ARP: Município de São João do Oriente. Detentoras da ARP: Werli e Vasconcelos Ltda; ACI Comercio Eireli; Gomes & Garcia Informática Ltda; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda; Ursa Comercial Ltda; Valemac Ltda; M & C Varejo Ltda; Beaga Hospitalar Eireli; Pantanal Informática Ltda. Valor global da ARP: R$65.136,41 (sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, para registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de serviços de atenção primária, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Sagrando-se vencedoras as empresas: Werli e Vasconcelos Ltda; ACI Comercio Eireli; Gomes & Garcia Informática Ltda; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda; Ursa Comercial Ltda; Valemac Ltda; M & C Varejo Ltda; Beaga Hospitalar Eireli; Pantanal Informática Ltda. Valor Global: R$65.136,41 (sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). São João do Oriente-MG, 30 de novembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE HOMOLIGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, para registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de serviços de atenção primária, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Sagrando-se vencedoras as empresas: Werli e Vasconcelos Ltda; ACI Comercio Eireli; Gomes & Garcia Informática Ltda; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda; Ursa Comercial Ltda; Valemac Ltda; M & C Varejo Ltda; Beaga Hospitalar Eireli; Pantanal Informática Ltda. Valor Global: R$65.136,41 (sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). São João do Oriente-MG, 27 de novembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, para registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de serviços de atenção primária, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Sagrando-se vencedoras as empresas: Werli e Vasconcelos Ltda; ACI Comercio Eireli; Gomes & Garcia Informática Ltda; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda; Ursa Comercial Ltda; Valemac Ltda; M & C Varejo Ltda; Beaga Hospitalar Eireli; Pantanal Informática Ltda. Valor Global: R$65.136,41 (sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). São João do Oriente-MG, 16 de novembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EXTRATO DE RESULTADO O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). São João do Oriente-MG,Em 30 de novembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 171/2023, Pregão Eletrônico nº 87/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de lixeiras Eco pontos para atender a Secretaria de Meio Ambiente. Recebimento das propostas a partir de 30/11/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/12/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 30 de novembro de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 146/2023, Pregão Eletrônico nº 72/2023 objeto: Aquisição de materiais para atender as exigências do programa "SAÚDE COM AGENTE" - na qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) da Secretária Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/12/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 30 de novembro de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 176/2023, Dispensa Eletrônica nº 42/2023, objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas para o 1º Evento de Corrida de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 07/12/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 30 de novembro de 2023. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação