DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100283 283 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o 14º Aditivo do Contrato nº. 102/2021 referente à Tomada de Preço nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a "Revitalização da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse n°. 890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada a vigência do mesmo para mais 03 meses, com vencimento em 28/02/2024. São José da Barra/MG, 01/12/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2023Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, laboratorial, odontológico, fisioterápicos, bens duráveis e correlatos. Contratada(s): Extrato da Ata de Registro de Preços 075/2023. Empresa: Minas For Ltda, CNPJ: 14.419.879/0001-15 Valor Global: R$ 1.126.900,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 076/2023. Empresa: Distribuidora Curamax Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ: 10.651.667/0001-08. Valor Global: R$ 65.500,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 077/2023. Empresa: Prolagos Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 23.950.207/0001-22. Valor Global: R$ 90.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório 061/2023 - Pregão Eletrônico 011/2023 - Registro de Preços 028/2023, que possui por objeto; registro de preços para futura e eventual locação veículos sem motorista e com despesas por conta da contratada. Data Julgamento: 20/12/23 às 08h15min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 133/2023 Município de Serra do Salitre - Mg, Processo Licitatório: nº 133/2023 - Pregão Eletrônico nº 43/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Composição de Alimento Escolar Aos Beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Utilização Pela Secretaria Municipal de Educação. DATA DE JULGAMENTO: 15 de Dezembro de 2023 às 08h20min. Serra do Salitre-MG, 30 de novembro de 2023. MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 134/2023 Município de Serra do Salitre - Mg, Processo Licitatório: nº 134/2023 - Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Aquisição de Carnes e Similares Para Composição de Alimento Escolar Aos Beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Utilização Pela Secretaria Municipal de Educação. Data de Julgamento: 15 de Dezembro de 2023 às 13h20min. Serra do Salitre - MG, 30 de novembro de 2023. MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 156/2023 do Processo Licitatório 110/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços 017/2023, que entre si celebram o município de Serranópolis de Minas e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda, no valor de R$1.500.000,00 sendo R$750.000,00 para Manutenção e R$750.000,00 para Abastecimento com validade de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº 123/2023. Extrato de Ata de Registro de Preço -, Pregão Presencial nº 025/2023, Adjudicado e Homologado em 30/11/2023. Ata de Registro de Preço nº 025/2023. Contratado(a): LEANDRO ISAQUE AULER, 06.139.897/0001-15. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para LOCAÇÃO DE TEN DA S para realização de eventos diversos no município de Serranos - MG (PROCESSO 2). Valor total da Ata R$ R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0002.2.0011 - Desenv. Das Atividades Do Gabinete E Secretaria; 3.3.90.39.00.2.07.01.10.301.0004.2.0049 - Desenv. Das Ações Da Atenção Básica De Saúde; 3.3.90.39.00.2.11.00.08.244.0005.2.0082 - Desenv. Das Atividades Do Cras; 3.3.90.39.00.2.09.03.13.695.0008.2.0072 - Desenv. Das Atividades Do Turismo 3.3.90.39.00.2.09.02.13.391.0008.2.0070 - Desenv. Das Atividades Do Patrimônio Histórico, Artístico Cultural; 3.3.90.39.00.2.08.00.20.606.0009.2.0063 - Realização Do Torneio Leiteiro; 3.3.90.39.00.2.09.01.13.392.0008.2.0066 - Realização Eventos Tradicionais E Festas Populares; 3.3.90.39.00.2.04.00.12.122.0002.2.0027 - administração da rede municipal de ensino. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 30/11/2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO PRESENCIAL - SRP -070/2023, objeto: registro de preços para AQUISICAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, data da realização: 14 de dezembro de 2023, às 08:00, na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG, informações no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected] Taiobeiras-MG, 30 de novembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra referente a substituição de luminárias convencionais por Led na Praça Santo Antônio na Cidade de Tiros/MG. Data de abertura dos envelopes será dia: 18/12/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Tiros-MG, 30 de Novembro de 2023. DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O Município de Tocantins torna público que se fará realizar: Processo Licitatório Nº 195/2023; Leilão Nº 002/2023; Abertura: 18/12/2023 às 08:00horas; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. Objeto: O objeto deste Leilão é a alienação, pela Maior Oferta de Preço, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-mail: [email protected]. Em Em 30 de novembro de 2023 BRUNO MARQUES ROBERTI p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Tocantins torna público que se fará realizar: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2023; Tomada de Preço Nº 004/2023; Abertura: 19/12/2023 às 08:00horas; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UN I DA D E BÁSICA DE SAÚDE, conforme resolução SES/MG nº 8939 de 16 de agosto de 2023. Licitação De Ampla Concorrência; O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações de Tocantins, pelo e-mail: [email protected]. Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 9-9936-3646, responsável BRUNO MARQUES ROBERTI. BRUNO MARQUES ROBERTI p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00098/2023 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a aplicabilidade da lei paulo gustavo no município de três corações-mg. Contrato: nº 000283/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x projetus consultoria em marketing ltda valor: r$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/11/2023. AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Processo n.° 847/2023 Objeto aquisição de lonas para atender a demanda das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo n.° 856/2023 Objeto aquisição de galões para transportar combustível, licenciados pelo immetro, para atender as necessidades da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de agricultura e pecuária. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 29 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º/2023 termo de apostilamento. Contrato nº 00019/2023. Adesão ao pregão eletrônico nº 003/2022 Objeto aquisição de medicamentos de "a" a "z", contidos na tabela cmed/anvisa com base no maior percentual de desconto. Contratada: medh distribuidora de medicamentos ltda. Cnpj: 18.917.657/0001-83. Tipo: apostilamento de preços ao contrato nº 0019/2023. Data do apostilamento: 30 de agosto de 2023.