DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 052/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e ração animal (itens desertos e frustrados) para o Centro de Controle de Zoonoses, essenciais para o funcionamento do Canil do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 707/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO".PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL SANTA CATARINA, EM UBERLÂNDIA/MG. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34- 3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 21/12/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG. 30 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 29/2023 A Pref. torna público o P. L nº 138/2023 - TP nº 29/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Manutenção do Prédio Farmácia de Minas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas- Cred: 20/12/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 20/12/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 27/2023 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L nº 132/2023 - TP nº 27/2023. Objeto: Execução de calçamento em bloquetes sextavados na Rua Bertolino (Comunidade de Brejinho), em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022-Vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97 - Valor: R$ 206.485,87. Varzelândia-MG, 30 de novembro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Vazante-MG torna público a Concorrência Pública Nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 387/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar obras de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal - 2ª Etapa Cachoeira, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. A visita técnica é FACULTATIVA. Caso a empresa tenha interesse em realizar a visita, deverá agendar previamente pelo e-mail: [email protected] no Departamento Técnico. Protocolo dos envelopes: até as 13h50min do dia 04/01/2024, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 04/01/2024 às 14:00h. O edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes Vazante-MG, 30 de novembro de 2023. MARAIZA TAVARES OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 237/2023 - Processo Licitatório nº: 353/2023 - Concorrência Pública nº 06/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de Revitalização de Trecho da Av. Oraida Mendes Castro, localizado no Bairro Silvestre, Viçosa-MG, no valor de R$2.308.939,04(dois milhões trezentos e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos) a começar no dia 23 de novembro de 2023 com término em 18 de novembro de 2024. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITO MUNICIPAL: RAIMUNDO NONATO CARDOSO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 985427 - Extrato de termo aditivo nº 21 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 378.490,69 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). Viçosa 30 de novembro de 2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Extrato de termo aditivo nº 22 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 842.980,37 (oitocentos e quarenta e dois, novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Viçosa, 30 de novembro de 2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 19 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 290.834,40 (duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Viçosa/MG, 30 de novembro de 2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 20 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 446.907,86 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Viçosa/MG, 30 de novembro de 2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 030/2023. Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Vigência: 27/10/2023 - 27/10/2024. Partes: Augusto Pneus Eireli, CNPJ Nº 35.809.489/0001-21. Objeto: Aquisição parcelado de pneus novos, bicos de câmara de ar, câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 441.243,42 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Vigência: 27/10/2023 - 27/10/2024. Partes: Zeus Comercial Eireli, CNPJ Nº 34.840.358/0001-44. Objeto: Aquisição parcelado de pneus novos, bicos de câmara de ar, câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 187.368,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 032/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Vigência: 27/10/2023 - 27/10/2024. Partes: Pneus Art Ltda, CNPJ Nº 00.113.960/0001-68. Objeto: Aquisição parcelado de pneus novos, bicos de câmara de ar, câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 240.335,76 (duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 033/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Vigência: 27/10/2023 - 27/10/2024. Partes: Lucas Lorenzo Comercio E Servicos Eireli, CNPJ Nº 21.035.519/0001-85. Objeto: Aquisição parcelado de pneus novos, bicos de câmara de ar, câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 58.368,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais). CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 038/2023 do Pregão Eletrônico 021/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Cooperativa de Serviços e Transporte Do Brasil - CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84, com o valor de R$ 177.923.880,00, com vigência de 12 meses a partir de 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 039/2023 do Pregão Eletrônico 023/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e, adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Cooperativa de Serviços e Transporte Do Brasil - CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84, com o valor de R$ 5.179.653,84, com vigência de 12 meses a partir de 30 de novembro de 2023.